Lei
Estatuto
- Decreto 6.689 - Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
- Estatuto Social da EBC
Normas
- Código de Ética Profissional da EBC
- Código de Conduta e Integridade da EBC
- Programa de Integridade da EBC
- Normas e Políticas
Regimentos internos
- Regimento Interno da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Regimento Interno da Auditoria Interna (AUDIN)
- Regimento Interno do Conselho de Administração (CONSAD)
- Regimento Interno da Diretoria Executiva (DIREX)
- Regimento Interno do Comitê de Auditoria (COAUD)
- Regimento Interno do Comitê de Programação e Rede (CPR)
- Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CTIC)
- Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação e da Comunicação (COSIC)
- Regimento Interno do Conselho Fiscal (CONFIS)
- Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPES)
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Corporativa (COSUC)
- Regimento Interno da Comissão Permanente de Promoção da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (COMPCD)
- Regimento Interno do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual (CPCAM)
- Regimento Interno do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça (PROEQ)
Acesse também: Governança Corporativa