Por Monike Mar, da redação
O atual modelo de desenvolvimento econômico do país foi alvo de intensas críticas de movimentos sociais nesta semana, marcada pelo Dia do Trabalhador (1º de maio). Realizado no Rio de Janeiro, o debate sobre as falsas soluções da chamada “economia verde” – também tema da Cúpula dos Povos – culminou na elaboração de um documento (PDF) que expõe a desregulação da legislação ambiental em favorecimento a grandes grupos econômicos privados.
A carta será destinada ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estatal atualmente responsável pelo financiamento de grandes empreendimentos como a rodovia Transcarioca, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Porto de Açu.
“Os movimentos sociais querem levantar questões que dizem respeito a toda a sociedade. Não podemos aceitar que o BNDES, como uma estatal, seja o símbolo de um modelo de desenvolvimento econômico que põe em risco a justiça social e ambiental”, ressalta Maíra Fainguelernt, pesquisadora do Instituto Mais Democracia, organização integrante do ato de mobilização.
Além do Mais Democracia, o encontro reuniu famílias de São João da Barra e de Ramos – atingidas pelas obras do Porto de Açu e da Transcarioca –, além de representantes do Comitê Popular da Copa do Mundo, Sindicato dos Professores (SEPE), Movimento dos Sem Terra (MST), Fórum Mobilidade Urbana, ONG Justiça Global, entre outros diversos grupos que, de certa forma, estão sendo impactados pela desregulação de leis ambientais. No documento elaborado coletivamente, eles apresentam propostas concretas de como o BNDES pode atuar efetivamente na construção de uma economia justa.
Dentre as demandas dos movimentos sociais, são listadas medidas como a divulgação dos projetos privados do banco; informação dos critérios de aprovação e condições de financiamento de grandes obras, bem como a classificação de risco ambiental; o financiamento de atividades da agricultura familiar e campesina, além do investimento na diversificação da matriz energética e produtiva do país, da infraestrutura social de transporte e saneamento públicos, do micro e pequeno empreendimento, e de empreendimentos da economia solidária.
“Considerando que o BNDES é um banco 100% estatal, cuja maior fatia dos recursos é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos repasses do Tesouro Nacional, e que o Banco completa 60 anos no próximo dia 20 de junho, coincidindo com a Cúpula dos Povos, temos uma excelente oportunidade para o Banco abrir o diálogo com propósitos deliberativos com a sociedade, em vez de seguir com uma postura olímpica e intocável”, afirma o documento.
