Por Alana Gandra
Foto: Antonio Cruz/ABr
Negociador da 1ª Cúpula Mundial de Legisladores na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) quer evitar falhas como as ocorridas na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92).
Segundo Rollemberg, muitas das decisões tomadas na Rio 92 falharam “em função da ausência e do envolvimento dos Parlamentos nacionais”. Ele destacou a importância dos legisladores na fiscalização, acompanhamento e monitoramento das decisões e lembrou que são os Parlamentos nacionais que aprovam as leis e promovem o acompanham as ações dos governos. “Por isso, é indispensável o envolvimento dos Parlamentos nacionais na implementação das decisões da Rio+20”.
A versão preliminar do protocolo apresentado hoje (15) por Rollemberg na Cúpula Mundial de Legisladores assegura o compromisso de parlamentares de 100 países em “fortalecer a resposta legislativa em seus respectivos Parlamentos, de modo a implementar os objetivos do Rio e também em desenvolver um plano nacional legislativo de fiscalização e controle”.
Os parlamentares propõem também um debate anual em cada país para examinar o progresso atingido pelos governos na implementação dos resultados da Rio+20, além de uma reunião global, a cada dois anos, no Rio de Janeiro, para compartilhar as melhores práticas legislativas e relatar os avanços.
O senador, que é vice-presidente da Organização Global de Legisladores no Brasil (Globe Brasil), disse que, para os chefes de Estado e de Governo que participarão da Rio+20, há uma dificuldade no que se refere ao financiamento, à transferência de tecnologia e capacitação para o enfrentamento dos problemas ambientais e da erradicação da pobreza. Isso se deve, segundo ele, à crise econômica que afeta a Europa e tem consequências nos países que poderiam financiar atividades de nações menos desenvolvidas.
Rollemberg defendeu, ainda, que todos os princípios acordados na Rio92 devem continuar prevalecendo. “Nós não podemos admitir qualquer tipo de retrocesso ambiental. Nesse sentido, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, deve, necessariamente, prevalecer no documento final [da Rio+20]”.
Edição: Lana Cristina
