Conselho Curador examina o Plano de Trabalho da EBC para 2010
EBC / TV Brasil - 05/02/10
Em sua primeira reunião em 2010, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) examinará o Plano de Trabalho da empresa para 2010, cumprindo disposição regimental. A reunião acontece, nesta segunda-feira, 8, a partir das 14 horas, no Hotel Nacional, em Brasília. Tendo o Conselho Curador poder supervisor sobre conteúdo e programação dos canais públicos operados pela EBC, a proposta a ser apresentada terá foco exclusivo nestes aspectos, não se confundindo com o plano de metas da empresa, que envolve outros aspectos do desenvolvimento empresarial. Destaca-se na proposta a ampliação da oferta de conteúdos jornalísticos e culturais, a busca de uma grade de 24 horas para a TV Pública, a implantação do canal internacional, a ampliação da oferta de sinal de todos os canais, busca de maior audiência e conhecimento dos canais e a implantação de um projeto de convergência de mídias na Internet. O Conselho, entretanto, é soberano para rejeitar propostas ou pedir modificações. Outro ponto importante da reunião será a aprovação do edital para a Consulta Pública destinado à indicação de três novos conselheiros, conforme prevê, também, a Lei 11.652. O Conselho Curador da EBC (de todos os seus canais e não apenas da TV Brasil) é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um representante dos funcionários da Empresa. A consulta será aberta a entidades da sociedade civis voltadas à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical; classista e profissional. Estas entidades vão propor nomes que integrarão uma lista múltipla a ser avaliada pelo Conselho e encaminhada ao presidente da República. Não poderão se inscrever para compor o Conselho Curador da EBC partido político, instituições religiosas ou qualquer outra organização que objetive a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais. O objetivo é publicar o edital da Consulta Pública no Diário Oficial da União (DOU) nos dias seguintes à realização da reunião. O conselho irá definir, ainda, a agenda de trabalho para 2010.
