EBC comunica a revogação do concurso da série Nova África
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria Presi nº 425-2010, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou nesta sexta-feira, 6 de maio, a revogação do concurso de pré-seleção e seleção de projetos para a produção da segunda temporada da série “Nova África”. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União.
A apresentação dos vídeos e a defesa oral dos projetos pré-selecionados para o concurso da série foi realizada, em sessão pública, no dia 28 de fevereiro de 2011. Dez empresas haviam sido escolhidas: Palmares Produções e Jornalismo Ltda, BSB Serviços Cinevídeo, Duo 2 Multimídia, Primo Filmes, Influência Filmes, Raiz Produções Cinematográficas, Trator Filmes, Cinematográfica Superfilmes, Babbon Filmes e Okna Produções Culturais. Mas, na mesma reunião, a Babbon desistiu de concorrer, informando a decisão por e-mail à Comissão.
A produtora alegou que a concorrente Cinevídeo não poderia ter sido habilitada, alegando ter havido violação da transparência e sugerindo vícios no processo. Entre os motivos, estava o fato de a empresa ter entregue o projeto diretamente no protocolo da EBC, e não via sedex, como indicado no edital. Além disso, por conta de acidente provocado por chuvas e obras na sede da EBC em Brasília, a Comissão teve, na ocasião, de abrir o invólucro externo da proposta, para preservar a integridade física dos documentos. Todos os procedimentos, porém, foram registrados em ata e constam dos autos do processo.
Em resposta à decisão da Baboon de abandonar o concurso, a Comissão Especial da EBC divulgou, também no dia 28 de fevereiro, nota para esclarecer os procedimentos. Ressaltou que tinham sido "legais, legítimos, impessoais e transparentes. E acrescentou: "a EBC considera o Pitching um instrumento fundamental no relacionamento entre os canais públicos e a produção audiovisual independente, que não deve ser conspurcado ou ter sua credibilidade afetada por um concurso específico. Acima da contratação da segunda temporada de Nova África ou de qualquer outro programa está a preservação do Pitching como mecanismo transparente e democrático de participação da sociedade na programação da TV Pública".
Eis a íntegra do ato divulgado no Diário Oficial:
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concurso nº 001/2010
A Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria PRESI nº 425/2010, da Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, considerando o que consta nos autos do processo nº 2223/2010, comunica aos interessados a revogação do Concurso nº 001/2010, que trata da pré-seleção e seleção de projeto técnico para produção de segunda temporada de uma série inédita de uma revista semanal jornalística sobre a África, intitulada provisoriamente NOVA ÁFRICA. Os autos do respectivo Processo encontra-se à disposição dos interessados
Francisco de Assis Lima Filho
Comissão Especial de Licitação – Presidente
