Senadores aplaudem desempenho da EBC e da TV Brasil
EBC / TV Brasil - 21/10/2009
Os senadores membros da Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Senado, depois de ouvirem exposição da diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, Tereza Cruvinel, sobre a implantação da TV Brasil e do Sistema Público de Comunicação, manifestaram satisfação com os resultados alcançados, concluindo que os receios de uso político-partidário da emissora, que marcaram o debate sobre a votação da lei que criou a empresa, hoje estão afastados. A expansão da rede pública de televisão e a qualidade da programação também foram elogiadas ao longo da sessão, encerrada com o compromisso de apoiarem a aprovação integral do Orçamento e buscarem aperfeiçoamentos na lei, tal como propôs o autor do requerimento, senador Renato Casagrande (PSB-ES).
“ Em pouco mais de um ano e meio de funcionamento, a TV Brasil transformou-se, sem dúvida nenhuma, em um patrimônio nacional”, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), esclarecendo que sua objeção, na votação da Lei que criou a eBC, foi quanto ao uso da medida provisória para a proposição de projeto tão importante, que exigia um debate mais profundo. “Estou convencido de que a TV Pública é um instrumento de política de Estado e que está no caminho certo, apesar da má vontade generalizada da mídia”, afirmou o senador, para quem o jornalismo perdeu com a saída da ex-colunista do Globo mas que a comunicação pública saiu ganhando.
Tereza Cruvinel, que foi à Comissão acompanhada pela diretoria da EBC, fez um balanço da implantação da empresa e da TV Brasil desde a criação, no final de 2007, tanto no que diz respeito à programação, que acaba de passar por uma forte renovação, como no aspecto da irradiação, destacando a implantação de canais digitais no Rio, Brasília e São Paulo. Anunciou ainda novos projetos, como o Operador de Rede Digital para o setor público e o canal internacional da TV Brasil. Citou dados de pequisa do Instituto Datafolha, feita para a EBC, segundo a qual a emissora pública é conhecida de 34% dos brasileiros e é vista regularmente por 10%, dos quais 80% aprovam a programação. ““ São resultados muito satisfatórios considerando-se a curta existência da TV Brasil, o limitado numero de canais abertos, supridos pela parabólica, e as estruturas sucateadas que herdamos”.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) foi o primeiro a reconhecer que “”está superada a polêmica sobre a isenção da atuação da EBC. Está claro agora que o objetivo da TV Brasil é ser um canal de comunicação plural, para toda a população brasileira, independentemente de quem esteja na Presidência da República”. O presidente da Comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) quis saber sobre a arrecadação dos recursos da Contribuição para a Comunicação Pública, criada pela Lei da EBC, sendo informado de que as empresas de telecomunicações entraram com liminares contra o pagamento, estando a maioria dos recursos depositados em juizo. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) dispôs-se a interceder junto à governadora gaucha Yeda Crusius, que segundo Cruvinel vetou a formação de rede entre a TVE-RS e a TV Brasil, deixando o Rio Grande do Sul fora da Rede Pública e a penetração da TV Pública no estado limitada à parabólica e à TV por assinatura.
Flexa Ribeiro sugeriu mudanças na lei para garantir a aprovação dos membros do Conselho Curador pelo Senado e Casagrande pediu sugestões à presidente da EBC, que sugeriu medidas para garantir transmissões esportivas para a TV Pública e normas mais flexíveis para a contratação de programas e conteúdos audiovisuais, pois seriam específicos demais para serem licitados pelas normas da Lei 8.666. Acompanhou a audiência, em nome do Conselho Curador, a conselheira Ana Fleck, que representa o Senado no colegiado que controla a programação da TV Pública.
