Diretoria da EBC comunica sobre greve e a essencialidade dos serviços prestados
A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cumprindo com seu compromisso de transparência perante todos os empregados, comunica sobre a paralisação por tempo indeterminado dos jornalistas da Casa, iniciada nesta quinta-feira (3). A diretoria da EBC não obteve resposta ao ofício encaminhado aos sindicatos dos jornalistas, na última quarta-feira (2), no qual solicitava a preservação do quantitativo mínimo de 60% de empregados em atividade, conforme determinado, em decisão precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A ausência de retorno e a adesão à greve pelos jornalistas impactam diretamente na continuidade dos serviços essenciais que a EBC deve prestar à sociedade, em especial a poucos dias do 1° turno das Eleições Municipais 2024, a ser realizado neste domingo (6). Diante desse cenário, a Diretoria reafirma que os serviços prestados pela EBC possuem caráter essencial, reconhecido pelo Poder Judiciário. A interrupção das atividades jornalísticas compromete a missão pública da empresa de informar a população e inviabiliza a manutenção de sua operação regular.
Sendo assim, a Direção considera a paralisação inoportuna e abusiva, uma vez que já garantiu que o novo Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) não avançará sem diálogo com as entidades representativas dos empregados e se comprometeu a reabrir as discussões para os ajustes necessários, tão logo tenha uma primeira devolutiva da Secretaria de Coordenação de Governanças das Empresas Estatais (Sest/MGI).
Ademais, inexiste por parte da Diretoria da EBC qualquer ameaça aos direitos trabalhistas dos jornalistas da empresa. Pelo contrário, a EBC reconhece e respeita a jornada especial dos jornalistas, assim como outros direitos específicos da categoria, como o pagamento da prorrogação de jornada, um instrumento necessário para o funcionamento do trabalho que, atualmente, 89% dos jornalistas da Empresa recebem.
Portanto, não resta à gestão alternativa a não ser proceder com o corte de ponto dos empregados grevistas a partir do dia 03/10/2024. Este procedimento é um dever legal da gestão, conforme orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e das Cortes Trabalhistas.
A EBC reafirma seu compromisso com o diálogo e se mantém aberta às negociações com as entidades representativas dos trabalhadores, buscando sempre soluções que conciliem os interesses dos empregados com a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais à sociedade.
Diretoria Executiva da EBC
