EBC divulga listas preliminares de habilitados para os fóruns do SINPAS
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta segunda-feira (11) as listas preliminares das entidades habilitadas para os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação na Comunicação Pública (SINPAS): Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) e Comitê Editorial e de Programação (Comep).
Acesse:
Lista preliminar de habilitados para o Cipadi
Lista preliminar de habilitados para o Comep
A partir de agora, as entidades possuem até o dia 15 de novembro para apresentação de eventuais recursos. No menu superior da Plataforma Brasil Participativo, há campos próprios para essa atividade de interposição. A EBC terá até o dia 20 de novembro para finalizar a etapa recursal. A votação acontece dos dias 21 a 28.
A Comissão de Seleção esclarece que as organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão que possuírem documentação pendente devem fazer o envio por meio da opção “Escolher Ficheiro” destinada aos recursos. É possível anexar tanto o recurso de habilitação quanto os documentos pendentes em um único arquivo PDF. O documento PDF poderá ser enviado uma única vez. Após clicar em “enviar”, não será possível desfazer a ação.
Sobre o SINPAS
O SINPAS marca o retorno da participação social na EBC. Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão puderam se candidatar. No caso do Comep, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Cipadi será formado por 16 titulares e igual número de suplentes.
O Cipadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica.
Por sua vez, o Comep tem a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
Dúvidas sobre o processo podem ser tiradas a partir do e-mail participacaosocial@ebc.com.br