EBC e MGI lançam parceria para facilitar aquisição de equipamentos de transmissão e fortalecer RNCP

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram uma parceria inédita para otimizar a aquisição de equipamentos de transmissão de TV digital e Rádio FM. A iniciativa, lançada nesta terça-feira (24) por meio de uma Intenção de Registro de Preços (IRP), visa a compra centralizada, beneficiando órgãos públicos e entidades. 

A ação otimiza recursos públicos, com a ata válida por um ano, prorrogável por igual período, garantindo que durante esse período não será necessário realizar novas licitações para esses equipamentos. Os participantes da ata terão acesso a vantagens como a otimização de processos, redução de custos e a dispensa de parte da documentação necessária para as compras, tornando o processo mais eficiente e acessível.  

Durante a reunião de apresentação, a Diretora-Geral da EBC, Maíra Bittencourt, explicou que as emissoras, muitas vezes com estruturas reduzidas, enfrentam desafios na elaboração de licitações específicas. Essa nova ata permite que os órgãos manifestem a intenção de aderir, eliminando a necessidade de licitações individuais, o que traz agilidade e economia.  

“Ao realizar uma licitação em grande escala, conseguimos reduzir custos e otimizar o tempo de diversos servidores públicos, oferecendo um suporte valioso por meio do conhecimento técnico da EBC. Essa iniciativa visa resolver os problemas de múltiplas emissoras simultaneamente, beneficiando todo o setor de comunicação pública”, disse. 

Os documentos de apoio podem ser consultados no site da Central de Compras (https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/central-de-compras).  

Outras dúvidas podem ser enviadas para o email central.estrategia@gestao.gov.br.  

Cronograma: 

27/09 (sexta-feira) - Abertura da IRP 
02/10 (quarta-feira) - Prazo limite para envio de dúvidas, através do e-mail central.estrategia@gestao.gov.br; 
07/10 (segunda-feira) - Prazo para resposta às dúvidas; 
10/10 (quinta-feira) - Último dia para cadastro no sistema e fechamento da IRP