Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários
O programa premiado Caminhos da Reportagem apresenta, na segunda-feira (22), a edição “Dos manicômios judiciários ao cuidado em liberdade”, que mostra o processo de fechamento dessas instituições, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as alternativas para o cuidado dos pacientes que passarão pelo processo de desinstitucionalização. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A produção do Caminhos da Reportagem apurou que, no primeiro semestre de 2025, em todo o país, 1.655 pessoas ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entram em conflito com a lei.
As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela justiça, mas precisam cumprir uma medida de segurança.
A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com a exceção de internações curtas em períodos de crise.
Inspirada na experiência italiana, "a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, locais de tratamento e de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde," explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante.
O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei. A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF).
Os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.
"A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, quer que as pessoas não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar", pondera da defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios judiciários: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.
"Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise", afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. "Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão", relembra.
Hoje Adilson é compositor de blocos de Carnaval ligados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde faz tratamento. "Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor...", ele canta.
Ficha técnica
Reportagem: Ana Passos
Reportagem cinematográfica: Gilson Machado e Sigmar Gonçalves
Apoio à reportagem cinematográfica: Marcio de Andrade
Produção: Vitor Abdala e Vitor Gagliardo
Auxílio técnico: Cláudio Tavares, Thiago Pinto e Yuri Freire
Edição de texto: Ana Passos
Edição de imagem e finalização: Ubirajara Abreu
Arte: André Maciel, Aleixo Leite e Caroline Ramos
Trilha sonora: Ricardo Vilas e Warner Chappell Production Music
Sonorização: Maurício Azevedo
Pesquisa no Acervo EBC: Fábio Jorge, Fernanda Buarque de Hollanda e Pedro Modesto Lima
Intérprete de Libras: Grace Mendes
Sobre o programa
No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileira mais prestigiadas pelo público e a crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.
Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.
Ao vivo e on demand
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
Serviço
Caminhos da Reportagem – “Dos manicômios judiciários ao cuidado em liberdade” – Segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil
Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
X – https://x.com/TVBrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
TV Brasil Play - http://tvbrasilplay.com.br
