EBC realiza adequação de conteúdos nos portais e nas redes sociais em razão do período de defeso eleitoral
A Diretoria-Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que, em atendimento às orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) , da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Consultoria Jurídica da EBC relativas ao período de defeso eleitoral, foram temporariamente indisponibilizados conteúdos publicados nos portais, nas redes sociais e na intranet da EBC, no período de 1º de janeiro de 2023 a 3 de julho de 2026, que se enquadram nas restrições previstas na legislação eleitoral.
A medida integra as ações coordenadas pelo Grupo de Trabalho (GT) das eleições 2026 da EBC e faz parte do processo de revisão preventiva dos canais institucionais da Empresa, com o objetivo de adequar seus conteúdos e meios de comunicação às normas eleitorais aplicáveis durante o período de restrições, assegurando a observância da legislação eleitoral, das normas internas e dos princípios que regem a comunicação pública.
Permanecem disponíveis os conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, cuja manutenção decorre das finalidades institucionais da EBC e do direito fundamental de acesso à informação.
Encerrado o período de restrições eleitorais, os conteúdos temporariamente retirados serão novamente disponibilizados.
A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
