Informações Classificadas

Publicado em 05/06/2013 - 15:38 e atualizado em 14/06/2024 - 17:03

Nesta seção são divulgados o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas no âmbito da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 1/06/2024)

Rol de Informações Desclassificadas: a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 1/06/2024)

Pedido de Desclassificação de Informação:

- Formulários de Pedido

Pessoa Física | Pessoa Jurídica

- Formulários de Recurso
Pessoa Física | Pessoa Jurídica

 

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