Para fins de atendimento ao art.93 da Lei nº 13.303/2016 e art.16 da Lei nº 12.232/2010 no tocante a Contratações de Serviços de Publicidade: Exercício 2024 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto, até o momento) Exercício 2023 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2022 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2021 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2020 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2019 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2018 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2017 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto) Exercício 2016 - (Não houve procedimento de Chamamento Público aberto)