07/03/2025 Portaria - Presidente nº 110 (SEI nº 0045047) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 109 (SEI nº 0045022) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Raphael Martins Rodrigues da Costa 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 108 (SEI nº 0045022) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Jean Carlos Chaves Furtado 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 107 (SEI nº 0044967) - Designação de Função de Confiança - Igor Melo do Nascimento 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 106 (SEI nº 0044568) - Devolução de Servidor - Anderson Gomes de Souza 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 105 (SEI nº 0044568) - Designação de Função de Confiança Interina - David de Morais Lopes 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 104 (SEI nº 0044567) - Retificação da Portaria-Presidente nº 093/2025 (SEI nº 0043558) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23/10/2024 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 103 (SEI nº 0044507) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Gabriel Guimarães 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 102 (SEI nº 0044502) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Caio Eduardo de Paula Araújo 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 101 (SEI nº 0044495) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Athena Ilse Pfeilsticker Ribas Afonso 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 100 (SEI nº 0044394) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maitê Curio Mattos da Silveira 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 099 (SEI nº 0044385) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniella Fernandes Cambauva 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 098 (SEI nº 0044360) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Murilo Santos Borges 07/03/2025 Portaria - Presidente nº 097 (SEI nº 0044865) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Luiz Fernando Ferreira Magalhães 05/03/2025 Portaria - Presidente nº 096 (SEI nº 0043358) - Exoneração de Cargo em Comissão - Clecia Carla Silva Santos 05/03/2025 Portaria - Presidente nº 095 (SEI nº 0043357) - Dispensa de Função de Confiança - Kariane Costa Silva 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 094 (SEI nº 0043525) - Retificação da Portaria-Presidente nº 624/2024 (SEI nº 0018328) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23/10/2024 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 093 (SEI nº 0043558) - Retificação da Portaria-Presidente nº 574/2024 (SEI nº 0009776) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 104/2025) 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 092 (SEI nº 0043345) - Exoneração de Cargo em Comissão - Raquel Marina Xavier de Oliveira 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 091 (SEI nº 0043338) - Dispensa de Função de Confiança - José de Arimatéia Araújo 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 090 (SEI nº 0043337) - Dispensa de Função de Confiança - Leandro Marques Dourado 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 089 - Documento Sem Efeito 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 088 (SEI nº 0043318) - Exoneração de Cargo em Comissão - Rachel Maria de Machado Lemos Ribeiro 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 087 (SEI nº 0043333) - Exoneração de Cargo em Comissão - Acácio dos Santos Jacinto 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 086 (SEI nº 0043307) - Exoneração de Cargo em Comissão - Gabriel Leonne Azevedo Santos 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 085 (SEI nº 0043300) - Exoneração de Cargo em Comissão - Fabio Ozorio Giacomelli 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 084 (SEI nº 0043282) - Dispensa de Função de Confiança - Anderson Gomes de Souza 28/02/2025 Portaria - Presidente nº 083 - Documento Sem Efeito 25/02/2025 Portaria - Presidente nº 082 (SEI nº 0041455) - Remoção de Pessoal - Felipe Leite Costa 25/02/2025 Portaria - Presidente nº 081 (SEI nº 0041436) - Remoção de Pessoal - Tadeu Martins dos Santos 21/02/2025 Portaria - Presidente nº 080 (SEI nº 0040404) - Retificação da Portaria - Presidente nº 074 (SEI nº 0039348) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 12, de 18/02/2025 21/02/2025 Portaria - Presidente nº 079 (SEI nº 0040313) - Remoção de Pessoal - Fábio Cerqueira Cardoso 21/02/2025 Portaria-Presidente nº 078 (SEI nº 0040309) - Licença para Capacitação - Dylan Pereira Campos Araújo 20/02/2025 Portaria - Presidente nº 077 (SEI nº 0039830) - Remoção de Pessoal - Jailton Fonseca Sodré 20/02/2025 Portaria - Presidente nº 076 (SEI nº 0039791) - Remoção de Pessoal - Carlos Alberto de Oliveira 20/02/2025 Portaria - Presidente nº 075 (SEI nº 0040022) - Remoção de Pessoal - Josiana Marinho da Cunha 19/02/2025 Portaria - Presidente nº 074 (SEI nº 0039348) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 12, de 18/02/2025 (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 080/2025) 18/02/2025 Portaria - Presidente nº 073 (SEI nº 0037965) - Delegação de Competência 17/02/2025 Portaria - Presidente nº 072 (SEI nº 0037829) - Licença para Capacitação - Isabela de Souza Vieira 17/02/2025 Portaria - Presidente nº 071 (SEI nº 0037704) - Desligamento de Pessoal - Waldir Luiz Machado 13/02/2025 Portaria - Presidente nº 070 (SEI nº 0037167) - Cessão de Empregada - Lidiane de Leles Carvalho 13/02/2025 Portaria - Presidente nº 069 (SEI nº 0037205) - Efetivação de Função de Confiança - Rejane Soares de Santana Pereira 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 068 (SEI nº 0036352) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Luís Flávio Loreto da Rocha 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 067 (SEI nº 0036343) - Exoneração de Cargo em Comissão - Jorge Luís de Lima Varella 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 066 – Documento Sem Efeito 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 065 (SEI nº 0036233) - Prorrogação de Prazo - Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSAD/EBC 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 064 (SEI nº 0036136) - Licença para Capacitação - Kariane Costa Silva 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 063 (SEI nº 0035603) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniel Fernandes Merli 12/02/2025 Portaria - Presidente nº 062 (SEI nº 0035592) - Dispensa de Cargo em Comissão Interino - Marcela Rocha de Sá 10/02/2025 Portaria - Presidente nº 061 (SEI nº 0035500) - Remoção de Pessoal - Gilberto Gonçalves Costa 10/02/2025 Portaria - Presidente nº 060 (SEI nº 0035496) - Requisição de Empregada - Bárbara Lindemberg de Souza Leite 10/02/2025 Portaria - Presidente nº 059 (SEI nº 0035250) - Constituição de Comissão de Sindicância 10/02/2025 Portaria - Presidente nº 058 (SEI nº 0034420) - Constituição de Comissão Especial de Classificação e Avaliação dos Coletes Balísticos 07/02/2025 Portaria - Presidente nº 057 (SEI nº 0034494) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jorge Luiz de Vasconcellos 07/02/2025 Portaria - Presidente nº 056 (SEI nº 0034485) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Izabella Ilka Brandão Silveira Alves 07/02/2025 Portaria - Presidente nº 055 (SEI nº 0034476) - Dispensa de Função de Confiança - Paulo José La Salvia 06/02/2025 Portaria - Presidente nº 054 (SEI nº 0033477) - Nomeação de Cargo em Comissão - Lucas Tavares Manoel Galvão 06/02/2025 Portaria - Presidente nº 053 (SEI nº 0033475) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Nilton Goulart de Sousa 05/02/2025 Portaria - Presidente nº 052 (SEI nº 0032842) - Nomeação de Cargo em Comissão - Aleixo de Souza Leite 05/02/2025 Portaria - Presidente nº 051 (SEI nº 0032840) - Exoneração de Cargo em Comissão - Alex Terra Sakata 04/02/2025 Portaria - Presidente nº 050 (SEI nº 0032545) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Claudia da Silva Pereira 04/02/2025 Portaria - Presidente nº 049 (SEI nº 0032358) - Remoção de Pessoal - Pedro Henrique de Souza Moreira 04/02/2025 Portaria - Presidente nº 048 (SEI nº 0032353) - Remoção de Pessoal - Aline Carneiro Lauria 04/02/2025 Portaria - Presidente nº 047 (SEI nº 0032350) - Remoção de Pessoal - Priscila Eugenia Trevisan Cestari 04/02/2025 Portaria - Presidente nº 046 (SEI nº 0032276) - Alteração de Composição - Comissão de Tomada de Contas Especial 03/02/2025 Portaria - Presidente nº 045 (SEI nº 0031814) - Desligamento de Pessoal - Luiz Gomes da Costa 03/02/2025 Portaria - Presidente nº 044 (SEI nº 0031852) - Dispensa/Designação de Função de Confiança e/ou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 10, de 30/01/2025 31/01/2025 Portaria - Presidente nº 043 (SEI nº 0031515) - Prorrogação de Prazo - Comissão de Sindicância 31/01/2025 Portaria - Presidente nº 042 (SEI nº 0031492) - Nomeação de Cargo em Comissão - Maria Eduarda Merini 31/01/2025 Portaria - Presidente nº 041 (SEI nº 0031488) - Exoneração de Cargo em Comissão - Sergio Luiz dos Reis 31/01/2025 Portaria - Presidente nº 040 (SEI nº 0031376) - Retificação da Portaria-Presidente nº 038/2025 (SEI nº 0030230) - Nomeação de Membros da Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSAD/EBC 31/01/2025 Portaria - Presidente nº 039 (SEI nº 0030700) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Claudia Felczak de Paula 29/01/2025 Portaria - Presidente nº 038 (SEI nº 0030230) - Nomeação de Membros da Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSAD/EBC (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 040/2025) 24/01/2025 Portaria - Presidente nº 037 (SEI nº 0029061) - Torna sem Efeito a Portaria-Presidente nº 024 (SEI nº 0028178) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil 24/01/2025 Portaria - Presidente nº 036 (SEI nº 0029044) - Constituição de Comissão de Sindicância 24/01/2025 Portaria - Presidente nº 035 (SEI nº 0028857) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Daniela Netto Meriano 24/01/2025 Portaria - Presidente nº 034 (SEI nº 0028847) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - José Trindade de Segadas Vianna 23/01/2025 Portaria - Presidente nº 033 (SEI nº 0028790) - Remoção de Pessoal - Alex Sandro Carvalho de Vasconcelos 23/01/2025 Portaria - Presidente nº 032 (SEI nº 0028784) - Remoção de Pessoal - Vinícius Sampaio de Figueiredo 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 031 (SEI nº 0028415) - Designação de Função de Confiança Interina - Nilton Goulart de Sousa 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 030 (SEI nº 0028413) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Leandro Marques Dourado 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 029 (SEI nº 0028409) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Josiane Costa Irineu 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 028 (SEI nº 0028395) - Efetivação de Cargo em Comissão - Alexis Gonzalo Isaac Hierrezuelo 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 027 (SEI nº 0028431) - Requisição de Empregada - Tatiana Côrtes Teixeira 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 026 (SEI nº 0028277) - Remoção de Pessoal - Marineuza Silva Dantas 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 025 (SEI nº 0028273) - Retificação da Portaria-Presidente nº 647/2024 (SEI nº 0021293) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 129, de 05/12/2024 22/01/2025 Portaria - Presidente nº 024 (SEI nº 0028178) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 037/2025) 21/01/2025 Portaria - Presidente nº 023 (SEI nº 0027825) - Torna sem Efeito a Portaria-Presidente nº 009/2025 (SEI nº 0024934) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda 21/01/2025 Portaria - Presidente nº 022 (SEI nº 0027771) - Remoção de Pessoal - Cristiano Ferreira dos Reis 21/01/2025 Portaria - Presidente nº 021 (SEI nº 0027759) - Remoção de Pessoal - Vicente Custodio de Souza 21/01/2025 Portaria - Presidente nº 020 (SEI nº 0027732) - Remoção de Pessoal - Zilma Cruz Cacique da Costa 20/01/2025 Portaria - Presidente nº 019 (SEI nº 0027466) - Remoção de Pessoal - Juan Carlos Martel Molina 17/01/2025 Portaria - Presidente nº 018 (SEI nº 0027243) - Constituição de Comissão Eleitoral 17/01/2025 Portaria - Presidente nº 017 (SEI nº 0027262) - Designação de Função de Confiança Interina - Rejane Soares de Santana Pereira 17/01/2025 Portaria - Presidente nº 016 (SEI nº 0027034) - Desligamento de Pessoal - Maurício Ernani Aguiar 16/01/2025 Portaria - Presidente nº 015 (SEI nº 0026916) - Exoneração de Cargo em Comissão - Bruno Gomes Otilia 16/01/2025 Portaria - Presidente nº 014 (SEI nº 0026648) - Remoção de Pessoal - Ariane Bahiense Póvoa 10/01/2025 Portaria - Presidente nº 013 (SEI nº 0024584) - Desligamento de Pessoal - Ludmilla Yara Ferreira de Souza 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 012 (SEI nº 0024961) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Karen Juliana Marchetti 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 011 (SEI nº 0024958) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Murilo Santos Borges 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 010 (SEI nº 0024963) - Desligamento de Pessoal - Thaís Ukita Matsumoto 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 009 (SEI nº 0024934) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 023/2025) 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 008 (SEI nº 0024961) - Nomeação de Cargo em Comissão - Katiele Cristiane Felippe 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 007 (SEI nº 0024574) - Exoneração de Cargo em Comissão - Joelma dos Santos Araújo 09/01/2025 Portaria - Presidente nº 006 (SEI nº 0024301) - Interrupção de Licença Para Tratar de Interesses Particulares - Ludmilla Yara Ferreira de Souza 02/01/2025 Portaria - Presidente nº 005 (SEI nº 0023555) - Designação de Função de Confiança Interina - Lucas Tadeu de Paiva 02/01/2025 Portaria - Presidente nº 004 (SEI nº 0023476) - Exoneração de Cargo em Comissão - Márcio Souza da Silva 02/01/2025 Portaria - Presidente nº 003 (SEI nº 0023451) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Daiane Prediger 02/01/2025 Portaria - Presidente nº 002 (SEI nº 0023240) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Gabriel Cesar de Vasconcelos 02/01/2025 Portaria - Presidente nº 001 (SEI nº 0023232) - Licença para Capacitação - Luciana Barros Goes
