O Fórum foi proposto pela Frente Nacional pela Comunicação (Frentecom), da Câmara dos Deputados, que é coordenada pela Deputada Luiza Erundina (PSB/SP). O Conselho Curador da EBC participa do evento como organizador, com outras 14 entidades da sociedade civil.
“Precisamos, sempre que possível, reunir os atores da comunicação pública e refletir sobre o nosso papel, sobre o papel do Estado, e sobre a própria sociedade e a necessidade de democratização dos meios de comunicação”, disse a presidenta do colegiado Ana Fleck, que compôs a mesa de abertura juntamente a Patrícia de Ávila, representante do Ministério das Comunicações, Nelson Breve, presidente da EBC e Luiza Erundina, que coordenou os trabalhos.Para Taís Ladeira, membro da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), o grande diferencial desse Pré-fórum foi reunir tanto TVs quanto rádios públicas. “Quem sabe em novembro, depois das eleições, possamos dizer ao Governo Federal que estamos prontos para conversar e fazer propostas”, disse.
Política de comunicaçãoNelson Breve chamou a atenção, em sua fala, para a necessidade de construção de uma política nacional de comunicação que possa estruturar o sistema digital de radiodifusão no Brasil. Evelin Maciel, representante da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), concordou com o gestor: “a questão de não termos uma política de comunicação é o que nos paralisa, como o Nelson bem disse. Depois de milhares de canais secundários encontrarem espaço no espectro é que se pensará na radiodifusão pública. Além disso, temos os perigos dos pilares do modelo nipo-brasileiro, onde a multiprogramação não foi pensada”.
A conselheira e representante do Fórum Nacional de Comunicação Pública, Rosane Bertotti, afirmou que um novo marco regulatório para a comunicação é uma demanda da sociedade, demonstrada no Projeto de Lei que está colhendo assinaturas na sociedade para ir ao Congresso Nacional. “Com muita tristeza digo que esse governo, que tem o poder para fazer a mudança da estrutura da comunicação brasileira, não está fazendo”.Faixa dos 700 MHz
Mário Sartorello, presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), defendeu que é preciso avançar nas discussões sobre a faixa dos 700 MHz e a digitalização. “Será que o espectro realmente é escasso ou não estamos dispostos a repensar a distribuição do espaço? Porque não fazer uso do espectro livre? Argentina e outros países, por meio da reformulação de seu marco regulatório, mudaram esse paradigma. Discutir só esse espectro que está aí é muito pouco”, falou.José Torves, da Federação Nacional dos Jornalistas, informou que a Fenaj fez um pedido de suspensão da consulta pública de 700 MHz, em curso no Ministério das Comunicações. “Não dá para continuar a consulta sem que o campo público tenha resolvido as questões técnicas problemáticas que dificultam o lugar da comunicação pública na digitalização. Pedimos também ao Conselho de Comunicação Social o cancelamento do leilão da faixa”.
Fernando Antônio Cabral, da Federação dos Radialistas (Fitert), também informou que a entidade é contra o leilão. A deputada Luiza Erundina sugeriu, então, que o Pré-Fórum aprovasse uma moção para pedir o adiamento do leilão e da consulta pública da Faixa dos 700 MHz.
Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).