A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá criar o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema é resultado do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, composto por representantes da EBC, da Secom e da sociedade civil.
O Sistema Nacional será composto pelo Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; pela Ouvidoria; o Comitê Editorial e de Programação e pela Assessoria de Participação Social e Diversidade.
De acordo com o relatório do GT, a criação e a regulamentação do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública deverá ser instituído no prazo de 60 dias. Os comitês que dele farão parte será composto por representantes da sociedade civil, da EBC e de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região geográfica do país.
GT
O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023 para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.