A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministério da Educação, o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Procuradoria-Geral Federal e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) reuniram-se, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, para mais uma etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O evento marcou a entrada de 16 institutos federais na rede pública de rádio, coordenada pela EBC.
Na cerimônia, foram assinados protocolo de intenções entre a EBC e a Conif, para celebrar a parceria, e acordos de cooperação entre a empresa e cada instituto federal, visando a operação de 49 novas emissoras de rádio. Hoje, integram a RNCP 72 emissoras de TV e 41 de rádio.
O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, afirmou que essa é uma verdadeira revolução na construção dessa potente rede de comunicação pública brasileira. “Estamos promovendo o maior movimento de expansão da RNCP da história da EBC, considerando o potencial de novas emissoras. Estamos dando um passo em defesa de direitos e da construção de cidadania e de comunicação pública de qualidade”, declarou.
De acordo com o diretor-presidente substituto da EBC, Jean Lima, essa parceria é fundamental para interiorizar a comunicação pública. “Esse momento fortalece a RNCP como uma rede plural e educativa e, pela própria concepção dos institutos federais, é fundamental para dar acesso à educação do interior do país, para dar oportunidades para os jovens e interiorizar a comunicação pública em cidades que não têm o canal aberto”, afirmou.
No mesmo sentido, a vice-presidente da Conif, Nilra Filgueira, destacou que a parceria é de suma importância para levar conteúdo de qualidade para todo o Brasil. “Com a instalação de emissoras de rádio a serem operadas em conjunto com a EBC iremos mais longe, valendo-se da capilaridade de interiorização da rede federal com objetivo de levar conteúdo de qualidade para todo o país”, disse.
Portarias de consignação
No evento, também foram assinadas, pelo Ministério das Comunicações, as portarias de consignação das primeiras cinco emissoras de rádio a serem operadas pelos institutos federais em parceria com a EBC e de seis FM que serão operadas entre a EBC e universidades federais.
Participaram do ato, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Izolda Cela, representando o ministro da Educação, Camilo Santana; a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, representando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; a procuradora-geral federal, Adriana Venturini e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
RNCP
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país. Atualmente, consta entre as cinco maiores redes de radiodifusão do país. Em outubro, 32 universidades federais assinaram acordos com a EBC visando a operação de mais de 70 novas estações. Instituições de ensino públicas estaduais e municipais também já estão em trâmite para adesão à RNCP.