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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 10.909.603/0001-64	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1599	0218/2023	Contratação de empresa especializada para revitalização de dois tótens dupla-face para as entradas Sul e Norte junto ao prédio da sede, em Brasília/DF.	R$6.623,00	Baixar o arquivo 11621
2023	Dispensa nº 026/2023 - A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 10.909.603/0001-64	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1598	0217/2023	Contratação de empresa especializada para confecção de mobiliário com a representação da marca da EBC, para atender a demanda com as ações conjuntas de lançamento da nova marca EBC e seus veículos.	R$6.623,00	Baixar o arquivo 11619
2023	Dispensa nº 012/2023 - CASTR LIVE STREAMING	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016	2023NE1569	0127/2023	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de multi-streaming para definir a distribuição de sinal digital de forma direta e simultânea, para várias mídias sociais.	R$43.380,00	Baixar o arquivo 11935
2023	Dispensa nº 021/2023 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 09.168.704/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1494	0199/2023	Contratar empresa especializada para proteção dos Serviços de Desinsetização (Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o exercício de efetivo controle de pragas urbans, na unidade de Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em São Paulo/SP, que possui uma área útil toral de, aproximada,emte, 1.600 m² (mil e seiscentos metros quadrados).	R$880,00	Baixar o arquivo 11413
2023	Dispensa nº 015/2023 - JHONSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO B. CNPJ:09.168.704/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1421	0152/2023	Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) sistema de refrigeração tipo Self Contained a ar, com capacidade de refrigeração de 15 TR, que será utilizada nas dependências da EBC no Pico do Jaraguá, Jaraguá, São Paulo/SP, conforme especificações técnicas contidas no Encarte A deste Projeto Básico.	R$40.000,00	Baixar o arquivo 11383
2023	Dispensa nº 019/2023 - CENOSFISCO EDITORA DE PUBLICADOS TRIBUNAIS. CNPJ: 82.429.556/0001-61	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1407	0174/2023	Contratação de assinatura do boletim informativo e consultoria telefônica e escrita para atender às necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.	R$4.170,50	Baixar o arquivo 11384
2023	Dispensa nº 010/2023 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP CNPJ: 61.695.227/0001-93	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1320	0123/2023	Contratação por Dispensa de Licitação da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO ou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., para fornecimento de energia elétrica de média e baixa tensão na unidade de São Paulo/ SP da Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.	R$1.000,00	Baixar o arquivo 11617
2023	Dispensa nº 010/2023 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP CNPJ: 61.695.227/0001-93	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1319	0123/2023	Contratação por Dispensa de Licitação da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO ou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., para fornecimento de energia elétrica de média e baixa tensão na unidade de São Paulo/ SP da Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.	R$123.291,00	Baixar o arquivo 11616
2023	Dispensa nº 016/2023 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL. CNPJ:07.760.399/0001-58.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1209	0159/2023	Contratação de empresa especializada para prestação do serviso de processamento de dados do Tesouro Gerencial, comprendendo o tratamento, padronização, validação e envio de dados, para composição da Escrituração Contábil Digital - ECD junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.	R$48.500,00	Baixar o arquivo 11310
2023	Dispensa nº 011/2023-CARLOS MALTA PRODUCOES ARTISTAS LTDA. CNPJ:36.582.058/0001-38.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1124	0149/2023	. Constitui objeto deste Projeto a contratação de empresa especializada em produção de eventos musicais com experiência comprovada para se apresentar juntamente com os demais profissionais que participarão do Evento inaugural em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC para a apresentação musical de “A Suíte Tempo Rei” de Gilberto Gil, a ser veiculada na Rádio MEC e demais emissoras afiliadas e parceiras da EBC.	R$7.000,00	Baixar o arquivo 11307