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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	Dispensa nº 015/2023 - JHONSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO B. CNPJ:09.168.704/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1421	0152/2023	Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) sistema de refrigeração tipo Self Contained a ar, com capacidade de refrigeração de 15 TR, que será utilizada nas dependências da EBC no Pico do Jaraguá, Jaraguá, São Paulo/SP, conforme especificações técnicas contidas no Encarte A deste Projeto Básico.	R$40.000,00	Baixar o arquivo 11383
2023	Dispensa nº 019/2023 - CENOSFISCO EDITORA DE PUBLICADOS TRIBUNAIS. CNPJ: 82.429.556/0001-61	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1407	0174/2023	Contratação de assinatura do boletim informativo e consultoria telefônica e escrita para atender às necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.	R$4.170,50	Baixar o arquivo 11384
2023	Dispensa nº 010/2023 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP CNPJ: 61.695.227/0001-93	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1320	0123/2023	Contratação por Dispensa de Licitação da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO ou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., para fornecimento de energia elétrica de média e baixa tensão na unidade de São Paulo/ SP da Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.	R$1.000,00	Baixar o arquivo 11617
2023	Dispensa nº 010/2023 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP CNPJ: 61.695.227/0001-93	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1319	0123/2023	Contratação por Dispensa de Licitação da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO ou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., para fornecimento de energia elétrica de média e baixa tensão na unidade de São Paulo/ SP da Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.	R$123.291,00	Baixar o arquivo 11616
2023	Dispensa nº 016/2023 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL. CNPJ:07.760.399/0001-58.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1209	0159/2023	Contratação de empresa especializada para prestação do serviso de processamento de dados do Tesouro Gerencial, comprendendo o tratamento, padronização, validação e envio de dados, para composição da Escrituração Contábil Digital - ECD junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.	R$48.500,00	Baixar o arquivo 11310
2023	Dispensa nº 011/2023-CARLOS MALTA PRODUCOES ARTISTAS LTDA. CNPJ:36.582.058/0001-38.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1124	0149/2023	. Constitui objeto deste Projeto a contratação de empresa especializada em produção de eventos musicais com experiência comprovada para se apresentar juntamente com os demais profissionais que participarão do Evento inaugural em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC para a apresentação musical de “A Suíte Tempo Rei” de Gilberto Gil, a ser veiculada na Rádio MEC e demais emissoras afiliadas e parceiras da EBC.	R$7.000,00	Baixar o arquivo 11307
2023	Dispensa nº 008/2023 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS. CNPJ:82.429.556/0001-62.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE1044	0075/2023	Aquisição de software LALUR eletrônico do exercício de 2023 para atender às necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.	R$1.632,00	Baixar o arquivo 11304
2023	Dispensa nº 001/2023 - MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITAO CNPJ 13.359.223/0001-91	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE00320	0037/2023	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo Kit Lanche, para os empregados que estarão fazendo a cobertura do desfile das escolas de samba, nas 03 (três) praças, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.	R$25.742,90	Baixar o arquivo 11171
2023	Dispensa nº 002/20023-FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ:03.157.626/0001-02.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE00290	0030/2023	Contratação de empresa especializada para impressão capas para Mídia Impressa se faz necessária para atender à demanda contratual com a SECOM.	R$2.800,00	Baixar o arquivo 11299
2023	Dispensa nº 011/2023 - CARLOS MALTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.	Dispensa	Art. 29, inciso II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c Art. 13, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.	2023	2023NE1124	contratação de empresa especializada em produção de eventos musicais com experiência comprovada para se apresentar juntamente com os demais profissionais que participarão do Evento inaugural em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC para a apresentação musical de “A Suíte Tempo Rei” de Gilberto Gil, a ser veiculada na Rádio MEC e demais emissoras afiliadas e parceiras da EBC.	R$7.000,00	Baixar o arquivo 11934