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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2022	SILVANA BARBOSA CASTELO BRANCO. CPF: 624.436.152-00	Dispensa	Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei nº 11.652/2008, na Deliberação COADM 36/2011, da 43ª Reunião Ordinária de 8 /09/2011, nas Notas Técnicas DIJUR nºs 05/2011 e 06/2012, no Decreto n° 9.507/2018, no Decreto n° 7.203/2010, no RILC/EBC e na Lei 13.303/2016.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2022	1486/2021	Prestação de serviços especializados de produção para a Rádio Nacional do Alto Solimões, a partir da cidade de Tabatinga - AM. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023	R$30.000,00	Baixar o arquivo 10614
2022	DMF PROMOÇÕES CULTURAIS S/C LTDA CNPJ: 40.308.181/0001-32	Dispensa	A presente contratação será processada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 13, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c Art. 29, inciso III da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2022	0898/2021	Por meio deste Termo de Contrato a CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE serviços especializados em afinação e manutenção dos pianos da EBC, das emissoras EBC sediadas na cidade do Rio de Janeiro, Rádio MEC, Rádio Nacional e TV Brasil, conforme específicado no Encarte A do Projeto Básico.	R$21.120,00	Baixar o arquivo 10562
2022	Infoco - Informação e Comunicação Ltda, CNPJ/MF: 01.179.414/0001-92.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº13.303/2016, combinado com o inciso II do art.15 do RILC/EBC.	EBC/DIJOR/CONTRATO 0092/2022	0726/2022	Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista esportivo para a TV Brasil, Rádio Nacional e colunas esportivas para a Agência Brasil, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, prestados exclusivamente por meio do profissional Márcio Guedes. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.	R$132.000,00	Baixar o arquivo 11014
2022	STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:00.915.129/0001-20	Dispensa	A presente contratação encontra fundamento na legislação prevista Tópico D do Projeto Básico.	EBC/DIGER/COMPARTILHAMENTO Nº 2007/2022	0557/2022	O objeto do presente Termo de Contrato é o Compartilhamento não exclusivo e a título oneroso de parte da capacidade excedente de infraestrutura situada na cidade de PARELHEIROS/SP, com espaço para a instalação do sistema irradiante da EBC, conforme o Tópico A do Projeto Básico.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 10992
2022	FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 30.874.762/0001-88	Dispensa	A presente permissão de uso se rege pelo disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.	EBC/DICOP/Termo de Permissão de Uso Nº 2.010/202	0720/2022	Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o Festival de Música "100 anos de Rádio no Brasil".	R$0,00	Baixar o arquivo 10990
2022	FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 30.874.762/0001-88	Dispensa	A presente permissão de uso se rege pelo disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.	EBC/DICOP/Termo de Permissão de Uso Nº 2.010/202	0720/2022	Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o Festival de Música "100 anos de Rádio no Brasil".	R$0,00	Baixar o arquivo 10989
2022	Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda, CNPJ/MF: 08.304.465/0001-48.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº13.303/2016, combinado com o inciso I do art.15 do RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº100/2022	0608/2022	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "DÊ LEMBRANÇAS A TODOS" e "SANTO MARCOS", sem exclusividade. Vigência:24 meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.	R$46.000,00	Baixar o arquivo 11013
2022	Canal Rural Produções LTDA, CNPJ/MF: 01.815.092/0001-20.	Inexigibilidade	Caput do art.30 lei 13.303/2016 c/c inciso I do art.15 do RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 069/2022	0610/2022	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “ALÉM DO ALIMENTO”, “DE BEM COM A COMIDA - TEMPORADA 1”, “DE BEM COM A COMIDA – TEMPORADA 2”, “AG EVOLUTION – TEMPORADA 1”, “AG EVOLUTION – TEMPORADA 2” e “PLANETA TURISMO”, sem exclusividade. Vigência: 42 meses a partir da data de assinatura do contrato, ocorrida em 23/09/2022.	R$0,00	Baixar o arquivo 10775
2022	Fundação Cesgranrio, CNPJ/MF Nº 42.270.181/0001-16.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei 13.303/2016 c/c inciso I do art. 15 do RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 065/2022	0624/2022	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada BRASIL IMPERIAL, sem exclusividade. Vigência: 42 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Assinatura: 19/08/2022	R$300.000,00	Baixar o arquivo 10703
2022	Dandico Produções Ltda, CNPJ/MF nº 31.088.266/0001-61.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei 13.303/2016 c/c inciso I do art.15 do RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 060/2022	0590/2022	Licenciamento não oneroso dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Giramille-Temporadas 01, 02, 03 e 04", sem exclusividade. Vigência: 42 meses, a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/08/2022	R$0,00	Baixar o arquivo 10693