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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2025	BIZUM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.279.751/0001-87.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/PRESI/CONTRATO Nº 010/2025	00000.000290/2024-00	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “AYRTON: RETRATOS E MEMÓRIAS”. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028.	R$50.000,00	Baixar o arquivo 12788
2025	Bizum Comunicação Ltda. CNPJ/MF nº 03.279.751/0001-87.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/PRESI/CONTRATO Nº 010/2025	00000.000290/2024-00	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Ayrton: Retratos e Memórias". ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028.	R$50.000,00	Baixar o arquivo 12822
2025	Bizum Comunicação Ltda. CNPJ/MF nº 03.279.751/0001-87.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/PRESI/CONTRATO Nº 010/2025	00000.000290/2024-00	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Ayrton: Retratos e Memórias". ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028.	R$50.000,00	Baixar o arquivo 12823
2025	TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA - CNPJ/MF nº 15.128.758/0001-87	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 019/2025	53400-001678/2025-20	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Fim de Ano’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12824
2025	LOCKHEART FILMES LTDA, CNPJ/MF nº 09.291.317/0001-07.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 005/2025	53400-103251/2024-84	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘País Continental’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12771
2025	DONA ROSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.130.502/0001-13.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 004/2025	53400-102976/2024-55	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Plebe Rude’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12770
2025	UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 12.305.731/0001-24.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 003/202	53400-101650/2024-19	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Estradeiras - 2ª Temporada’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12767
2025	GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF nº 11.581.901/0001-30.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 002/2025	53400-101656/2024-88	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Brasil Joiado - 2ª Temporada’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12768
2025	OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF nº 08.267.476/0001-03	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 001/2025	53400-103009/2024-19	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Fashion Bytes - A Moda Digital’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 12769
2024	Editora Globo S.A., CNPJ/MF nº 04.067.191/0001-60	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 30 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/PRESI/CONTRATO Nº 060/2024	0153/2024	Licenciamento temporário, precário e não exclusivo de conteúdo publicado no jornal O Globo, diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, para uso da formatação e reprodução integral nos produtos de monitoramento de mídia da EBC. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: de 60 ( sessenta) meses, a partir da data de assinatura do termo, que ocorreu no dia 19/08/2024.	R$927.399,00	Baixar o arquivo 12554

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