Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.
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| Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2025 |
LOCKHEART FILMES LTDA, CNPJ/MF nº 09.291.317/0001-07. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘País Continental’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. |
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2025 |
DONA ROSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.130.502/0001-13. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Plebe Rude’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. |
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2025 |
UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 12.305.731/0001-24. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Estradeiras - 2ª Temporada’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. |
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2025 |
GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF nº 11.581.901/0001-30. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Brasil Joiado - 2ª Temporada’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2028. |
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2025 |
OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ/MF nº 08.267.476/0001-03 |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘Fashion Bytes - A Moda Digital’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024). Licenciamento não oneroso, embasado em minuta padrão aprovada pelo parecer jurídico CONJU, constante do processo 00000.000267/2024-00. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. |
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2024 |
Editora Globo S.A., CNPJ/MF nº 04.067.191/0001-60 |
Inexigibilidade |
Licenciamento temporário, precário e não exclusivo de conteúdo publicado no jornal O Globo, diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, para uso da formatação e reprodução integral nos produtos de monitoramento de mídia da EBC. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: de 60 ( sessenta) meses, a partir da data de assinatura do termo, que ocorreu no dia 19/08/2024. |
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2024 |
Dispensa nº 05/2024 - Russomano Advocacia S/S, CNPJ: 04.000.367/0001-66. |
Dispensa |
Serviços no âmbito do contencioso trabalhista, necessários ao patrocínio dos interesses da EBC nos processos 0000017- 53.2024.5.10.0014 (14ª VT/Brasília), 0001236-41.2023.5.10.0013 (13ª VT/Brasília) e 0001237-26.2023.5.10.00013 (7ª VT/Brasília) e 0000213-17.2024.5.10.0016 (16º VT/Brasília), para acompanhamento judicial de toda a fase de conhecimento, mediante a participação em audiências, elaboração e apresentação de defesa, interposição dos recursos necessários, até o trânsito em julgado. |
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2024 |
CAZETV PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.783.387/0001-30. |
Inexigibilidade |
Autorização para uso de conteúdos dos Jogos Olímpicos 2024, com fins estritamente jornalísticos. _________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vigência: 05/08/2024 a 11/08/2024. |
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2024 |
RACHEL MOTTA JORNALISMO ESPORTIVO LTDA, CNPJ/MF nº 53.853.167/0001-61 |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista para a cobertura de eventos esportivos, na modalidade de futebol , para atuar a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ, prestados exclusivamente por meio da Jornalista RACHEL MOTTA CARDOSO. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 03/06/2024, Tendo fim no dia 03/06/2025. |
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2024 |
B BALBI JORNALISTAS INDEPENDENTES LTDA, CNPJ:53.998.752/0001-50 |
Inexigibilidade |
Serviços jornalísticos especializados de comentarista para a cobertura de eventos esportivos, na modalidade de futebol e basquete, para atuar a partir de Rio de Janeiro - RJ, prestados exclusivamente por meio da jornalista BRENDA DE FARIAS BALBI .
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 |