| EBC

whatsapp_image_2024-06-13_at_14.44.24.jpeg

Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos em formato aberto do tipo CSV.

Clique aqui para exportação completa em formato CSV.

Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2020	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - CNPJ nº 45.361.904/0001-80	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2021	3003/2020	793/2021	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10789
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CNPJ nº 24.464.109/0001-48	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3001/2021	2095/2019	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 40 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10767
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	2002/2020	724/2020	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 26 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10766
2020	Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno - CNPJ nº 04.107.522/0001-48	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1029/2020	1066/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sudoeste), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9803
2020	Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1028/2020	778/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TVU RECIFE), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9836
2020	Fundação Ângelo Redivo - CNPJ nº 04.706.170/0001-47	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1027/2020	1067/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sul Catarinense), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9798
2020	Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul - SECOM/RS, CNPJ nº 32.639.070/0001-80	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1026/2020	1229/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TVE RS), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9834
2020	Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1025/2020	1032/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV ANTARES), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9831
2020	Fundação TV Beltrão - CNPJ nº 02.952.145/0001-18	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1024/2020	1064/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV BELTRÃO), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9839
2020	Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE - CNPJ nº 01.517.750/0001-06	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1021/2020	1068/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV UFG), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9830