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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	REZA BRAVA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ/MF nº 08.580.579/0001-10	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0079/2021	1016/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “BUSCANDO BUSKERS – 1ª E 2ª TEMPORADAS”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 21/09/2021	R$30.000,00	Baixar o arquivo 10076
2021	ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 07.700.630/0001-18	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0078/2021	1051/2021	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “ A PROFESSORA DE MÚSICA” e “CONTRACORRENTE”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da Assinauta: 13/09/2021	R$24.000,00	Baixar o arquivo 10068
2021	CPT HOLDINGS	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE c/c com o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0076/2021	1040/2021	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “BOONIE BEARS: THE BIG SHRINK”, "BOONIE BEARS: FANTÁSTICA”, “BOONIE BEARS: THE BIG TOP SECRET”, “WILL”, "THE PIRATES! BAND OF MISFITS", “THE ADVENTURES OF TINTIN”, “MONSTER HOUSE”, “ZOOM”, “ZATHURA: A SPACE ADVENTURE”, “PETER PAN”, "TAINÁ - UMA AVENTURA NA AMAZÔNIA", “MUPPETS FROM SPACE”, e “AS VIDAS DE CHICO XAVIER”, de acordo com a proposta comercial e respectiva minuta padrão da Licenciante. Vigência: De 01/10/2021 a 30/09/2025	R$799.968,40	Baixar o arquivo 10274
2021	FM Produções Ltda - EPP. CNPJ/MF nº 15.281.532/0001-11	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0075/2021	1014/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “ANITA”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 08/09/2021	R$18.000,00	Baixar o arquivo 10069
2021	: Oswaldo Caldeira Produções Cinematográficas Ltda. CNPJ/MF nº 35.789.569/0001-62	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0074/2021	1043/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “TIRADENTES”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato	R$15.000,00	Baixar o arquivo 10229
2021	BSB SERVIÇOS CINE GROUP LTDA. CNPJ/MF nº 06.900.652/0001-69	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0073/2021	1057/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “ARTE NA FOTOGRAFIA – 1ª , 2ª, 3ª e 4ª TEMPORADAS”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 17/09/2021	R$320.000,00	Baixar o arquivo 10071
2021	DIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR. CPF/MF nº 624.953.728-72	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0072/2021	1041/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “DONA LEOPOLDINA: DA ÁUSTRIA PARA O TRONO DO BRASIL”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 12/09/2021	R$9.658,25	Baixar o arquivo 10077
2021	ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 07.700.630/0001-18	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0070/2021	1055/2021	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “NOTAS DE AMOR”, “MATA VIVA”, “ARQUITETOS BRASILEIROS”, “MEU IRMÃO NERD” e “O PANTANAL E OUTROS BICHOS”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 16/092021	R$99.500,00	Baixar o arquivo 10066
2021	BBC WORLD SERVICE TRADING LTD	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE c/c com o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0065/2021	1056/2021	Licenciamento dos direitos de transmissão do ''Pacote de Música Clássica produzida pela BBC com direito, não exclusivo e intransferível de incorporar o conteúdo ao canal de propriedade da EBC e para fazer parte do mesmo via radiodifusão, simulcast e cath-up. Vigência: 01/10/2021 a 30/04/2023	R$13.500,00	Baixar o arquivo 10152
2021	ESCREVENDO & FILMES LTDA - ME. CNPJ/MF nº 12.953.770/0001-38	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0064/2021	1015/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “ARQUEOLOGIAS, EM BUSCA DOS PRIMEIROS BRASILEIROS”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 13/10/2021	R$25.000,00	Baixar o arquivo 10127