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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	LIGA NACIONAL DE FUTSAL. CNPJ: 21.487.883/0001-86	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0027/2021	0566/2021	Licenciamento dos direitos de transmissão ou exibição de jogos da competição esportiva intitulada “LIGA NACIONAL DE FUTSAL - Temporada 2021 (LNF 2021).'' 15 (quinze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura 26/04/2021	R$750.000,00	Baixar o arquivo 9725
2021	YOGUIN COMUNICACÃO LTDA. CNPJ: 06.155.933/0001-34	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0025/2021	0555/2021	Prestação dos serviços de apresentação, mediação e serviços especializados à produção da série audiovisual de entretenimento e informação, intitulada programa “Sem Censura”, exclusivamente por meio da profissional Marina Machado Rodrigues Toricelli. 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 03/05/2021	R$185.976,96	Baixar o arquivo 9712
2021	LIGA NACIONAL DE BASQUETE. CNPJ: 10.435.803/0001-22.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0021/2021	0431/2021	Licenciamento dos direitos de exibição dos jogos da competição esportiva intitulada “CAMPEONATO BRASILEIRO ADULTO DE BASQUETEBOL MASCULINO DA TEMPORADA 2020/2021 (NBB 2020/2021). Vigência: 01/04/2021 a 15/06/2021	R$63.000,00	Baixar o arquivo 9693
2021	RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. CNPJ: 60.628.369/0001-75	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0019/2021	0452/2021	Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “OS 10 MANDAMENTOS” – 1^a e 2^a temporadas. Vigência: 15/03/2021 a 15/09/2022	R$3.207.067,92	Baixar o arquivo 9744
2021	TFW MARKETING E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ : 13.539.602/0001-63	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0013/2021	0401/2021	Contratação: dos direitos de transmissão e exibição de 04 (quatro) jogos da competição esportiva intitulada “SUPERCOPA MAGNUS DE FUTSAL (TEMPORADA 2021)”, para exibições ilimitadas pelo período de 10 (dez meses). Vigência: 12 meses a partir da assinatura, ocorrida em 25/02/2021	R$0,00	Baixar o arquivo 9689
2021	GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. CNPJ/MF nº 03.658.432/0001-82	Inexigibilidade	Inciso III do artigo 12 da Resolução Normativa - RN N° 137, de 14 de novembro de 2006, editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.	EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 082/2021	0955/2021	Convênio de adesão para a prestação de assistência à saúde dos empregados ativos e aposentados da EBC, bem como seus dependentes e familiares definidos nos termos do Convênio. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2021.	R$0,00	Baixar o arquivo 10214
2021	Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda CNPJ: 21.000.322/0001-00	Inexigibilidade	A presente contratação observará os seguintes normativos: Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD n° 37 de 09/12/2019: Disciplina os procedimentos de CONTRATAÇÃO e contratação no âmbito da EBC;	2021NE001521	1356/2021	Constitui objeto deste Projeto Básico a contratação de curso online ao vivo: Gestão Imobiliária com Ênfase no SPIUNET.	R$3.750,00	Baixar o arquivo 10539
2021	One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda CNPJ: 06.012.731/0001-33	Inexigibilidade	A presente contratação observará os seguintes normativos: Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD n° 37 de 09/12/2019: Disciplina os procedimentos de CONTRATAÇÃO e contratação no âmbito da EBC.	2021NE001495	1501/20121	Constitui objeto deste Projeto Básico a contratação de curso Contratação do curso ao vivo online Implementando o Pagamento por Fato Gerador como Medida de Gestão de Riscos de Responsabilização.	R$16.500,00	Baixar o arquivo 10540
2021	JAC Serviços na Área de Tecnologia LTDA 33.571.517/0001-90	Dispensa	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II, do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2021NE001310	1286/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamentos e aperfeiçoamentos de pessoal em sustentação, operação e uso da solução de virtualização e conteinerização sob tecnologias Rancher e Kubernetes (Cloud Native), a funcionários da EBC lotados na Gerência Executiva de Sistemas de Informação de Comunicação (GXSIC), para integração em carreiras & formações.	R$19.000,00	Baixar o arquivo 10533
2021	DroneOps – Operações com Drones e Serviços Geográficos Brasil – Ltda CNPJ: 07.801.663/0001-54	Dispensa	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II, do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2021NE001268	1265/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para curso de Operação de Drones para 12 (doze) empregados da EBC, lotados na Coordenação de Cinegrafia (DF) da Gerência Executiva de Telejornalismo e na Coordenação de Cinegrafia de Governo da Gerência Executiva de Serviços, com o objetivo de atender ao Plano Anual de Capacitação – PAC/EBC.	R$6.000,00	Baixar o arquivo 10532