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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda CNPJ: 06.012.731/0001-33	Inexigibilidade	A presente contratação observará os seguintes normativos: Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD n° 37 de 09/12/2019: Disciplina os procedimentos de CONTRATAÇÃO e contratação no âmbito da EBC.	2021NE001495	1501/20121	Constitui objeto deste Projeto Básico a contratação de curso Contratação do curso ao vivo online Implementando o Pagamento por Fato Gerador como Medida de Gestão de Riscos de Responsabilização.	R$16.500,00	Baixar o arquivo 10540
2021	JAC Serviços na Área de Tecnologia LTDA 33.571.517/0001-90	Dispensa	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II, do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2021NE001310	1286/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamentos e aperfeiçoamentos de pessoal em sustentação, operação e uso da solução de virtualização e conteinerização sob tecnologias Rancher e Kubernetes (Cloud Native), a funcionários da EBC lotados na Gerência Executiva de Sistemas de Informação de Comunicação (GXSIC), para integração em carreiras & formações.	R$19.000,00	Baixar o arquivo 10533
2021	DroneOps – Operações com Drones e Serviços Geográficos Brasil – Ltda CNPJ: 07.801.663/0001-54	Dispensa	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II, do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2021NE001268	1265/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para curso de Operação de Drones para 12 (doze) empregados da EBC, lotados na Coordenação de Cinegrafia (DF) da Gerência Executiva de Telejornalismo e na Coordenação de Cinegrafia de Governo da Gerência Executiva de Serviços, com o objetivo de atender ao Plano Anual de Capacitação – PAC/EBC.	R$6.000,00	Baixar o arquivo 10532
2021	CAL Oficina de Formação Teatral CNPJ: 42.444.836/0001-25	Dispensa	A presente contratação será processada como Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.29, II, e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE001184	1091/2021	Inscrição de 01 (um) empregado da EBC, no curso virtual CENOGRAFIA E DIREÇÃO DE ARTE que se realizará nos dias 16, 19, 23, 26 e 30 de agosto, e 2, 6 e 9 de setembro de 2021 na modalidade 100% online, das 19h30 às 21h10, com carga horária de 13 h/a	R$597,00	Baixar o arquivo 10544
2021	Split Home Comércio de Ar Condicionado Eireli - EPP CNPJ: 19.916.175/0001-71	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE001122	0730/2021	Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para Tabatinga/AM. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$32.493,00	Baixar o arquivo 10042
2021	IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. CNPJ: 01.082.331/0001-80	Inexigibilidade	Art. 30, inciso II, alínea “f”, e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso II, alínea “f”, do RILC/EBC.	2021NE001112	0994/2021	Contratação do curso de aprimoramento em Governança para Administradores e Conselheiros Fiscais da EBC. Vigência: 12 (doze) meses.	R$69.000,00	Baixar o arquivo 10026
2021	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA 01.082.331/0001-80	Inexigibilidade	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 30, inciso II, alínea “f”, e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso II, alínea “f”, do RILC/EBC, ficando configurada a contratação de empresa de notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD n° 37 de 09/12/2019: Disciplina os procedimentos de CONTRATAÇÃO e contratação no âmbito da EBC	2021NE001112	994/2021	Constitui objeto deste Projeto Básico a Contratação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e treinamento, mediante a disponibilização de curso virtual/online de aprimoramento em governança para Administradores e Conselheiros da EBC, à luz do Decreto nº 8.945/2016 e da Lei nº 13.303/2016.	R$69.000,00	Baixar o arquivo 10534
2021	DIGITAL SIGN COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA CNPJ: 01.679.084/0001-02	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE001065	0727/2021	Da contratação de empresa especializada no serviço de revitalização de totens externos de sinalização da EBC Brasília. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$12.220,00	Baixar o arquivo 10036
2021	Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO CNPJ nº: 33.683.111/0001-07	Dispensa	A presente contratação será processada por meio de Dispensa de Licitação, em razão do valor (pequenas despesas – pequenos vultos) enquadrando-se no art.29, II, e art.40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE001047	920/2021	Inscrição de 01 (um) empregado da EBC, da Gerência Executiva de Governança Corporativa e Correição, no curso DPO – Encarregado de Dados Pessoais– EAD Online ao Vivo, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 02 a 09/08/2021 das 14h às 18h e o curso tem a carga horária total de 24 h.	R$2.400,00	Baixar o arquivo 10542
2021	MultiDrones - Produções aéreas, Comércio e Representação Comercial em Geral Ltda. CNPJ: 18.449.119/0001-01	Dispensa	Art. 29, inciso II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c Art. 13, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE001046	0655/2021	Aquisição de drones, homologados por órgão competente brasileiro, com seus acessórios básicos e necessários, para captação de imagens externas para veículos da EBC. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$45.326,00	Baixar o arquivo 10040