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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2020	MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.593.575/0001-14	Inexigibilidade	Caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0066/2020	1024/2020	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais “Santa Missa” e “Palavras de Vida”, sem exclusividade. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura do Instrumento. Data da assinatura: 25/09/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9772
2020	ARTHUR ESPÍNDOLA ORIENTE VASCONCELOS – ORIENTE PRODUÇÕES. CNPJ: 21.597.994/0001-45	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0065/2020	1009/2020	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “Amazônia Samba”, sem exclusividade. Vigência: A partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 01/12/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9771
2020	REZA BRAVA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ/MF: 08.580.579/0001-10	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0061/2020	4017/2020	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Zé do Periquito”, “O Lamparina”, “O Puritano da Rua Augusta”, “O Corintiano”, “Betão Ronca Ferro”, “O Jeca Macumbeiro”, “Jeca contra o Capeta” e “Jecão, Um Fofoqueiro no Céu”, sem exclusivide. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 04/09/2020	R$132.000,00	Baixar o arquivo 9809
2020	FIF 7 ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA EIRELI. CNPJ: 34.245.109/0001-00	Inexigibilidade	Caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0060/2020	1008/2020	Licenciamento dos direitos de transmissão de 07 (sete) jogos das competições esportivas internacionais “Mundial de Clubes”, “Copa do Mundo”,“Copa América” e “Football 7 Stars” (Futebol 7 das Estrelas), da modalidade de FUTEBOL 7, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Instrumento. Data da assinatura: 31/07/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9770
2020	NSPORTS CONTEÚDO ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 29.764.291/0001-76	Inexigibilidade	Caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0053/2020	0953/2020	Licenciamento dos direitos de exibição de 08 (oito) obras jornalísticas sobre modalidades esportivas: “LNF: ONDE AS CIDADES RESPIRAM FUTEBOL”, “FUTEBOL CATARINENSE LONGE DOS CAMPOS”, “ATLETISMO”, “GINÁSTICA BRASILEIRA: UMA BELEZA CARISMÁTICA”, “CROSSFIT: TREINAMENTO EM COMPETIÇÃO”, “BASQUETE FEMININO SE RENDE AO MARANHÃO”, “VÔLEI: OS MELHORES DA HISTÓRIA” E “TROFÉU BRASIL” , sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07/08/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9768
2020	FIF 7 ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA EIRELI. CNPJ: 34.245.109/0001-00	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal no caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0045/2020	0875/2020	Licenciamento dos direitos de transmissão de 38 (trinta e oito) jogos de competições esportivas “Copa do Brasil”, “Copa América”, “Liga Fut7 Nacional” e “Brasileiro de Seleções” da modalidade “FUTEBOL 7”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do Instrumento. Data da assinatura: 30/06/2020.	R$0,00	Baixar o arquivo 9767
2020	S.A. O ESTADO DE S.PAULO - CNPJ: 61.533.949/0001-41	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inc. I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput e art. 40, ambos, da Lei n° 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0037/2020	0375/2020	Licenciamento de conteúdo jornalístico, incluindo texto dos colunistas, fotografias, infografias, ilustrações, charges, artigos assinados e de colaboradores/colunistas através das páginas inteiras do jornal O Estado de S. Paulo, para formatação, uso e reprodução nos produtos de clipping impresso e eletrônico da EBC. 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura 17/06/2020	R$634.938,00	Baixar o arquivo 9758
2020	CLUBSODA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA - ME. CNPJ: 13.694.309/0001-70	Inexigibilidade	Caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0025/2020	4081/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “UM DIA PARA SUSANA”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data da assinatura do Instrumento. Data da assinatura: 10/09/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9822
2020	DANDICO PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 31.088.266/0001-61	Inexigibilidade	Caput do art. 30 e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0014/2020	1897/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “GIRAMILLE”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data da assinatura do Instrumento. Data da assinatura: 16/04/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9853
2020	DANDICO PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0014/2020	1897/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intituladas "Giramille", sem exclusividade e sem ônus.		Baixar o arquivo 8364