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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	INTERNEWS COMUNICACAO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA CNPJ: 71.720.023/0001-19	Dispensa	A presente contratação será processada por meio de Dispensa de Licitação, em razão do valor (pequenas despesas – pequenos vultos) enquadrando-se no Art.29, II, e Art.40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE000478	484/2021	Contratação de 04 (quatro) vagas para Curso Online de Escrituração Contábil Digital (SPED/2021), com um total de 08 (oito) horas e data de início em 08/04/2021 e término em 09/04/2021, sendo as aulas das 14 às 18 horas, para 04 empregados, lotados na área de Contabilidade da EBC, com o objetivo de atender ao Plano Anual de Capacitação – PAC/EBC.	R$6.640,00	Baixar o arquivo 10530
2021	Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A (Dudalina) CNPJ: 49.669.856/0001-43	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000363	0387/2021	Aquisição de Ternos e Camisas (padrão alfaiataria) para ser utilizado como figurino dos repórteres e apresentadores da TV Brasil nas praças de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$29.913,40	Baixar o arquivo 9699
2021	Vinny e Paulo Confecções CNPJ:19435739000154	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000361	0467/2021	Personalização de máscaras com aplicação da marca da EBC em bordado com 1,5 cm de altura por 1,5 cm de largura e ser aplicada sobre a logomarca da fabricante da máscara. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.600,00	Baixar o arquivo 9701
2021	PONTO ELETRONICO COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 72.112.865/0001-50	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000336	0442/2021	Aquisição de espumas para microfone em poliuretano, triangulares, na cor amarela, medindo 11 cm e com aplicação de marca personalizada em alto relevo. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$30.914,00	Baixar o arquivo 9700
2021	San Decorações e Reformas Eireli CNPJ: 01.237.977/0001-90	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000314	0429/2021	Aquisição e instalação de pisos de carpete para renovarem os elementos cenográficos dos estúdios da EBC em Brasília/DF. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$10.065,00	Baixar o arquivo 9703
2021	IMPRIMEART Gráfica, Editora e Papelaria LTDA. CNPJ: 10.492.647/0001-31	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000304	1543/2020	Aquisição e instalação de adesivos sobrepostos (camada de adesivo vinil refletivo que servirá de base por conta da qualidade da cola, com sobreposição dos adesivos nas cores institucionais sem que o refletivo apareça) com recorte eletrônico, 4x0 cores e material específico para aplicação em ambiente interno (sob ação de ar condicionado, em superfície fórmica) Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$495,00	Baixar o arquivo 9730
2021	Acrinox Comércio de Peças em Acrílico - LTDA CNPJ: 05.319.327/0001-44	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000302	0386/2021	Contratação de empresa especializada em construção de cenário com fornecimento de material para entrega na Unidade da EBC em Brasília. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$22.600,00	Baixar o arquivo 9704
2021	BILG Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia CNPJ: 29.382.254/0001-01	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016	2021NE000290	1541/2020	Aquisição de canecas personalizadas de 300 ml, em cerâmica, na cor branca, impressão com gravação em sublimação em 04 cores, conforme medidas, layout anexado na arte disponibilizada, quantidades, exigências estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.300,00	Baixar o arquivo 9713
2021	Multirede Distribuidora Ltda. CNPJ: 01.115.345/0001-53	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000273	0050/2021	Aquisição de 06 (seis) Cabos Lógicos, similar ou superior a marca Furukawa, com caixa de 305 metros, para utilização nas centrais de TV e Rádio da EBC, conforme estabelecidos no Projeto Básico. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$5.400,00	Baixar o arquivo 9731
2021	Albanato Medicina Diagnóstica e Clínica Odontológica Ltda.	Dispensa	artigo 2º, I da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021. CNPJ: 14.870.079/0001-16	2021NE000037	0745/2021	Contratação de de laboratório ou empresa especializada para realizar testes moleculares tipo sorológico (IgM e IgG) e RT PCR, para a detecção de COVID-19, visando atender às necessidades da EBC, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 06 (seis) meses a contar da Assinatura do Termo de Contrato.	R$56.275,00	Baixar o arquivo 9872