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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	HEALTH CARE & DUBEBE Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmético e Perfumaria Eireli. CNPJ: 18.252.904/0001-70.	Dispensa	Artigo 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, conforme Deliberação CONSAD nº 26 de 25/09/2017 e alterações posteriores, combinado com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE001014	0829/2021	Aquisição de termômetros digitais infravermelhos a pilhas ou baterias, com medição de temperatura sem contato e de tempo de medição curto de até 5 (cinco) segundos. Indicado para aferir a temperatura em qualquer parte do corpo, não apenas na testa. Possuindo faixa de medição corporal aproximada de: 32°C a 42°C e registro na ANVISA. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.666,00	Baixar o arquivo 10032
2021	Art Placas Comunicação Visual Ltda ME CNPJ: 08.636.629/0001-34	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016	2021NE001004	0714/2021	Aquisição de Placas de Sinalização. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$5.082,40	Baixar o arquivo 10037
2021	GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000958	0729/2021	Aquisição de adesivos para vidros e equipamentos eletrônicos. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$974,00	Baixar o arquivo 10043
2021	24LiveBlog Inc.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016	2021NE000943	0717/2021	Contratação de ferramenta para cobertura jornalística em tempo real na web – 24LiveBlog. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$2.362,60	Baixar o arquivo 10039
2021	Lighting Comércio e Importações Ltda. CNPJ: 81.854.689/0001-13	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016	2021NE000940	0715/2021	Aquisição de Luminárias de Emergência. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$7.245,00	Baixar o arquivo 10038
2021	Castr Live Streaming, INC. EX0000136	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000931	0728/2021	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MULTISTREAMING, que é o termo utilizado para definir a distribuição de sinal digital, por meio de nuvem (digital cloud), de forma direta e simultânea, para várias mídias sociais (CDN). Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$5.564,12	Baixar o arquivo 10034
2021	PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA / 01.524.509/0001-04	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000923	0691/2021	Aquisição de 01 (uma) licença, monousuário do software para uso em avaliações comparativas utilizando regressão linear múltipla, redes neurais artificiais e inferência estatística (sistema operacional Windows) Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.790,00	Baixar o arquivo 10035
2021	PADRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ: 09.168.704/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000911	0707/2021	Serviços de fabricação e instalação de um suporte de trilhos suspensos para movimentação de dois monitores no estúdio da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$23.000,00	Baixar o arquivo 9716
2021	FERNANDA FARIAS FÉLIX CNPJ: 29.361.761/0001-50	Dispensa	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II, do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2021NE000907	627/2021	Contratação de cursos diversos oferecidos pela Academia do Jornalista para capacitação dos empregados da EBC, na Diretoria de Jornalismo, com carga horária conforme especificação de cada curso, na modalidade 100% online, com o objetivo de atender ao Plano de Capacitação da EBC.	R$5.960,00	Baixar o arquivo 10527
2021	Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP CNPJ: 14.673.793/0004-16	Dispensa	artigo 2º, I da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021.	2021NE000891	0744/2021	Contratação de laboratório ou empresa especializada para realizar testes moleculares tipo sorológico (IgM e IgG) e RT PCR, para a detecção de COVID-19, visando atender às necessidades da EBC, no Estado de São Paulo/SP. Vigência: 06 (seis) meses a contar da Assinatura do Termo de Contrato.	R$29.000,00	Baixar o arquivo 9752