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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2019	Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	006/2019	1448/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 7847
2019	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO- CNPJ nº 24.134.488/0001-08	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008.	005/2019	1425/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10771
2019	FUNDAÇÃO RAPHAEL MONTORO - CNPJ nº 09.283.006/0001-98	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2019	004/2019	1424/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10787
2019	FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PLANALTO DE POÇOS DE CALDAS - CNPJ nº 05.863.417/0001-00	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2018	003/2019	1038/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10786
2019	FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA -CNPJ n° 21.229.281/0001-29	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2017	002/2019	1316/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10785
2019	FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE ITAJAÍ - CNPJ nº 01.406.705/0001-76	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2012	001/2019	967/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10780
2019	IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia	Parcerias	Lei Nº 11.652/2008	0009/2019	1847/2019	Adesão do Contratado à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 8151
2019	INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB	Parcerias	Lei Nº 13.303/2016, Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 10.406/2002	0004/2019	1733/2016	Cessão de uso temporário, pela Cedente (EBC) à Cessionária (IRDEB) sob a forma gratuita e com encargos, de veículo tipo Caminhão Mercedes Benz, Modelo Acello 915C, com carroceria customizada, ano de fabricação 2008, Placa EAY3127/DF, permanecendo com a EBC o domínio e a posse indireta do bem.	Baixar o arquivo 8192
2018	Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP	Parcerias	Art. 116 da Lei nº 8.666/93	Termo de Adesão nº 0185388/2018	1799/2017	Oferta de catálogo unificado de cursos à distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo.	Baixar o arquivo 5619
2018	Made For TV Produções LTDA	Parcerias	Artigos 538 a 564, Capítulo IV, Secão I, da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, Inciso V do Artigo 11, Lei nº 11.652/2008, Inciso V, Artigo 8º, Decreto nº 6.689/2008	EBC/SUPTV/TERMO DE DOAÇÃO Nº 1006/2018	4148/2017	Doação, à EBC, de 853 (oitocentos e cinquenta e três) fitas BETACAM-SP das séries de programas de TV sobre gastronomia e cultura GEMA BRASIL,	Baixar o arquivo 5746