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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2020	Secretaria de Comunicação/RS, CNPJ 32.639.070/0001-80	Parcerias	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 8º, incisos II e III, §§ 2º e 3º da Lei nº 11.652/2008	3010/2020	1004/2020	Comstitui objeto do presente Instrumento a adesão da contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da contratante.	Baixar o arquivo 9796
2020	FUNDAÇÃO VALENTIN BRUZON - CNPJ nº 04.289.082/0001-97	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2014	3009/2020	934/2019	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10782
2020	FUNDAÇÃO OSNY JOSÉ GONÇALVES TELEVISÃO BELA ALIANÇA - CNPJ nº 05.787.268/0001-70	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008.	3008/2020	853/2020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10696
2020	Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - CNPJ nº 04.418.943/0001-90	Parcerias	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	3006/2021	1182/2020	Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis	Baixar o arquivo 11117
2020	FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ – FUNDAÇÃO ANTARES - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	3006/2020	138/20019	Termo Aditivo nº 1º ao contrato para adesão e transmissão da programação da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV e outras Avenças, Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 3006/2020, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - TV ANTARES , em 10 de setembro de 2010	Baixar o arquivo 9959
2020	FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	3006/2020	815/2020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10773
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB - CNPJ nº 24.098.477/0001-10	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3005/2020	809/2020	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 43 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10768
2020	Universidade Federal de Roraima - UFRR - TVU Roraima - CNPJ nº 34.792.077/0001-63	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3004/2020	0713/2020	Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoração de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão pela AFILIADA do canal 40 UHF - (canal virtual 40.1), na locaçlidade de Boa Vista/RR, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1.052, de 31 de março de 2015, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no presente Acordo de Cooperação.	Baixar o arquivo 9787
2020	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - CNPJ nº 45.361.904/0001-80	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2021	3003/2020	793/2021	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10789
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CNPJ nº 24.464.109/0001-48	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3001/2021	2095/2019	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 40 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10767