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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CNPJ nº 24.464.109/0001-48	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3001/2021	2095/2019	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 40 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10767
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	2002/2020	724/2020	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 26 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10766
2020	Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno - CNPJ nº 04.107.522/0001-48	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1029/2020	1066/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sudoeste), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9803
2020	Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1028/2020	778/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TVU RECIFE), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9836
2020	Fundação Ângelo Redivo - CNPJ nº 04.706.170/0001-47	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1027/2020	1067/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sul Catarinense), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9798
2020	Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul - SECOM/RS, CNPJ nº 32.639.070/0001-80	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1026/2020	1229/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TVE RS), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9834
2020	Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1025/2020	1032/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV ANTARES), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9831
2020	Fundação TV Beltrão - CNPJ nº 02.952.145/0001-18	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1024/2020	1064/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV BELTRÃO), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9839
2020	Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE - CNPJ nº 01.517.750/0001-06	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1021/2020	1068/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV UFG), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9830
2020	Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - CNPJ nº 09.470.303/0001-42	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1018/2020	909/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV CEARÁ), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9826