Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital em municípios localizados no Estado da Bahia, por meio de canais de retransmissão consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB - TV BAHIA.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão do canal 07 consignado à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operado pelo Município de Indaiatuba/SP, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no presente Acordo de Cooperação.

Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a retransmissão de televisão no municípios localizados no Estado de Alagoas, por meio de canais consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Contrato a adesão da CONTRATADA à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da CONTRATANTE.Fica estabelecido, por meio do presente Instrumento, a Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/TV entre CONTRATANTE e a CONTRATADA para a transmissão em rede da programação da emissora de televisão da primeira, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita face ao rol de vinculação contido no 10 (Modalidades de Participação) da Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública / Televisão – NOR 401 - (NOR 401 da RNCP/TV), da CONTRATANTE.

Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Imperatriz (MA).

Adoção de ações conjuntas para visando a implantação, operação e transmissão de radiodifusão de sons e imagens de canal consignado à EBC e operado pela afiliada sobre a modalidade de TVs de adesão especial

Evolução e disponibilização de serviços da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para preservação e disseminação de acervo da EBC em atendimento às demandas de conteúdos digitais para TVs públicas assim como as demais instituições integrantes do Sistema RNP usuárias desses serviços.

Vigência 12 meses - de 09/12/2022 a 09/12/2023.

DESENVOLVER A COOPERAÇÃO BILATERAL NO DOMÍNIO DO INTERCÂMBIO DE NOTÍCIAS.

Relação de Cooperação entre o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil – UNIC Rio e a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, sem ônus, de natureza não -exclusiva por meio do Memorando de Entendimento (MOU).