Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2020 |
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA - CNPJ nº 11.953.923/0001-84
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Acordo Cooperação |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2020 |
Fundação Cultural Educacional de Sertãozinho - CNPJ 04.117.431/0001-93 |
Parcerias |
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis |
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2020 |
CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO - CBI LTDA - CNPJ 57.569.196/0001-57
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Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2019 |
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA
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Parcerias |
Cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com rateio de despesas, de espaço físico em imóvel com infraestrutura técnica de transmissão, localizado na Rua Armando Vieira da Silva nº 126, Bairro de Fátima. |
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2019 |
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
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Parcerias |
Cessão do Teatro Dulcina, para a realização dos "Concertos MEC". |
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2019 |
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ
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Parcerias |
Cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com rateio de despesas, de espaço físico em imóvel com infraestrutura técnica de transmissão, localizado no Morro do Sumaré, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade da Cedente (EBC), à Cessionária (ALERJ), conforme descrição constante do Anexo I. |
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2019 |
Cardes Monção Amâncio |
Parcerias |
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "PAPAGAIO VERDE", SEM EXCLUSIVIDADE |
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2019 |
ORGANIZAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA MATONENSE - CNPJ nº 61.014.528/0001-04
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Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2019 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA - CNPJ nº 03.658.960/0001-31
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Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2019 |
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |