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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2020	YOGUIN COMUNICACÃO LTDA. CNPJ: 06.155.933/0001-34	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0001/2021	1458/2020	Serviços de apresentação, mediação e serviços especializados à produção de 26 (vinte e seis) episódios de aproximadamente 52 minutos da série audiovisual de entretenimento e informação, intitulada “Sem Censura”. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 24/02/2021	R$132.000,00	Baixar o arquivo 9791
2020	PROCITEL PRODUÇÕES CINE TELEVISÃO LTDA. CNPJ/MF n° 61.719.134/0001-51	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei n° 13.303/2016, c/c o inciso 1 do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0099/2020	4022/2020	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ''O VIGILANTE RODOVIÁRIO - O FILME'', sem exclusividade. Vigência: 42 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura: 23/12/2020	R$15.500,00	Baixar o arquivo 9858
2020	CAMPEONATO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL. CNPJ/MF nº 21.487.883/0001-86	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC..	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0035/2020	4013/2020	Licenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de transmissão de 08 (oito) jogos do CAMPEONATO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL – LNF 2019 e até 25 (vinte e cinco) jogos do compeonato da liga nacional de futsal – LNF 2020, sem exclusividade. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinauta: 22/05/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9857
2020	GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 27.865.757/0001-02	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inc. I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput e art. 40, ambos, da Lei n° 13.303/2016.	EBC/DICOP/ACORDO Nº 0048/2020	0866/2020	Licenciamento dos direitos de transmissão de 06 (seis) jogos das FINAIS DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA LNF 2019, sem exclusividade, com exibição única até 31 de dezembro de 2020 Vigência: Até 31/12/2020, a contar da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/07/2020	R$0,00	Baixar o arquivo 9762
2020	INSTITUTO HERMES PARDINI S/A – CNPJ: 19.378.769/0116-15	Dispensa	Art. 4º da Lei n° 13.979/2020.	EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 091/2020	1278/2020	Contratação, por Dispensa de Licitação, de laboratório ou empresa especializada para realizar, sob demanda, testes moleculares tipo RT PCR e testes sorológicos tipo (IgM e IgG), para a detecção de COVID-19, para atender aos empregados da EBC no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos. Vigência: 06 (seis) meses - 03/12/2020 a 03/06/2021	R$67.280,00	Baixar o arquivo 9687
2019	CIGANO FILMES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1028/2019	4007/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Cadarço", sem exclusividade.		Baixar o arquivo 7421
2019	REZA BRAVA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1016/2019	4026/2019	Licenciamento das obras: "Quelé do Pajeú", "Chofer de Praça", "Jeca Tatu", "O Vendedor de Lingüiça", "Casinha Pequenina", "Meu Japão Brasileiro", " O Jeca e a Freira", No Paraíso das Solteironas", "Uma Pistola para Djeca", "O Grande Xerife", "Um Caipira em Bariloche", "Jeca e seu Filho Preto", "A Banda das Velhas Virgens".		Baixar o arquivo 7376
2019	VOX E CONTEUDOZ COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1008/2019	4023/2019	Prestação pela Contratada de serviços de produção de conteúdo, apresentação (ancoragem), elaboração de pauta, pré-produção, roteirização e realização de entrevistas, para programas da série "Todas as Vozes", e serão prestados exclusivamente pelo profissional Macus Aurélio de Carvalho.		Baixar o arquivo 7025
2019	FABRÍCIO EDUARDO RABACHIM	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/Nº 1017/2019	4006/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "8 Patas", sem exclusividade. Festival Internacional de Cinema Infantil - FICI		Baixar o arquivo 7377
2019	VMIX DISTRIBUIDORA LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 1087/2019	4128/2019	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais: "A Antropóloga", "As Aventuras do Avião Vermelho", "Billi Pig", "Brasil Animao", Bugigangue no Espaço", Capitães de Areia, "Dois Coelhos", "Gosto se Discute", "Jean Charles", "Não Se Preocupe Nada Vai dar Certo" e "O Palhaço"		Baixar o arquivo 8336