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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2018	CENTRAL ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 09.014.855/0001-46	Dispensa	A presente contratação encontra fundamento no art. 13, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, c/c o art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 059/2022	01777/2018	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUXILIAR DE COZINHA, EM EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL, DE NATUREZA CONTINUADA, DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, SANEANTES, MATERIAIS DE HIGIENE E DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA EBC, EM BRASÍLIA/DF	R$3.248.417,22	Baixar o arquivo 10720
2018	Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ	Inexigibilidade	Art. 64, "Caput" do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o Art. "Caput" da Lei 8.666/93. Ato Administrativo de Inexigibilidade de Licitaçãoem 12/07/2018	Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial Nº 005/2018	1064/2017	Adesão de Patrocínio tem por objetivo proporcionar aos servidores da EBC, ativos e inativos , e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de SAúde da ASSEFAZ	R$0,00	Baixar o arquivo 5745
2017	BBC WORLDWIDE AMERICAS INC	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1105/2017	4154/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intitulada "Our Zoo", "Guerra e Paz", Eartth's Great Seasons", History of teh World" e "Galápagos".		Baixar o arquivo 6094
2017	IDEOGRAPH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1101/2017	4145/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Luz, Anima, Ação".		Baixar o arquivo 6095
2017	VERTE FILMES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1098/2017	4151/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Horizonte B".		Baixar o arquivo 6096
2017	VITRINE FILMES EIRELEI	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1097/2017	4157/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"Histórias que só existem quando lembradas", "Corpo Elétrico", "Pendular", "Mãe só há uma" e "Sinfonia da Necrópole".		Baixar o arquivo 6097
2017	MEDIATOON DISTRIBUITION	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1096/2017	4176/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas " Contraptus", The Minimighty Kids", "Tintin & The Calculus Affair", "Tintin & The Prisoners of the Sun", e "Tintin & The Lake of Sharks".		Baixar o arquivo 6098
2017	PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1094/2017	4146/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada " O Show da Luna 3ª temporada".		Baixar o arquivo 6099
2017	ZIG ZAG Serviços Musicais Ltda	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1080/2017	4159/2017	Prestação de serviços criação, produção, gravação e finalização de trilhas sonoras originais e exclusivas, por meio da profissional FLÁVIA TYGEL		Baixar o arquivo 6105
2017	PAULO COSTA VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1077/2017	1484/2017	Licenciamento não exclusivo da “Coleção Megatrax”, composta atualmente de 39.840 trilhas sonoras.		Baixar o arquivo 6113