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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2017	THOMSON REUTERS - Serviços Econômicos Ltda.	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, III do Decreto nº 6.505/08	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1047/2017	1147/2017	Prestação de serviços de fornecimentos de material noticioso e direito de distribuição das informações pela EBC.	Baixar o arquivo 6134
2017	GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1042/2017	0798/2017	Sublicenciamento não exclusivo, e somente no território brasileiro, dos direitos de transmissão em rádio de todas as partidas e cerimônias da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018.	Baixar o arquivo 6136
2017	PATRÍCIA PALUMBO PRODUÇÕES LTDA ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, inciso II do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 2001/2017	1719/2016	Licenciamento pela licenciante dos direitos de reprodução pública da obra radiofônica denominada VOZES DO BRASIL	Baixar o arquivo 6107
2016	PAULO COSTA VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI-ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, caput do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 2008/2016	4051/2016	Licenciamento, não exclusivo, pela licenciante da coleção “Megatrax”, composta de 36.461 trilhas sonoras.	Baixar o arquivo 6205
2016	CARLOS ALBERTO BONFIM	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 .	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 2005/2016	1720/2016	Licenciamento por meio do licenciante dos direitos de reprodução pública da obra radiofônica intitulada “Latitudes Latinas”	Baixar o arquivo 6204
2016	NÁDIA M. DE S. PESSANHA	Dispensa	Dispensa de Licitação - Artigo 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1022/2016	1751/2016	Prestação de serviços de maquiagem e penteado a partir da cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente por meio do profissional Nádia M. de S.	Baixar o arquivo 6201
2016	INSTITUTO ADELZON ALVES DE CULTURA, ENSINO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INSTITUCIONAL	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, inciso III do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1019/2016	1747/2016	Prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação da série de programas radiofônicos intitulada O AMIGO DA MADRUGADA, exclusivamente por meio do radialista Adelzon Alves.	Baixar o arquivo 6199
2016	ROGÉRIO DINO FUNARI	Dispensa	Dispensa de Licitação - Artigo 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1015/2016	0710/2016	Prestação de serviços de maquiagem e penteado a partir da cidade de São Paulo, exclusivamente por meio do profissional Rogério Dino Funari	Baixar o arquivo 6198
2016	CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO – 692125031-87	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, inciso I do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1027/2016	2476/2016	Prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação da série de programas radiofônicos intitulada ACERVO ORIGENS, exclusivamente por meio do radialista Carlos Eduardo Nunes Pinheiro	Baixar o arquivo 6203
2016	DEUTSCHE WELLE	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, caput do Decreto nº 6505/2008	EBC/DICOP/ Nº 2007 /2016	4045/2016	Licenciamento da obra audiovisual internacional intitulada "Camarote.21", (terceira temporada).	Baixar o arquivo 6196