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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2017	OSMAR FRAZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1023/2017	0498/2017	Prestação de serviço de produção e apresentação de série de programas radiofônicos denominada “Histórias do Frazão”, a ser executada por meio, exclusivamente, do profissional OSMAR DE ARAÚJO FRAZÃO	Baixar o arquivo 6147
2017	GERALDO DO NORTE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO CULTURAL LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1022/2017	0499/2017	Prestação de serviços de produção e apresentação de programa radiofônico intitulado “Tabuleiro do Brasil”.	Baixar o arquivo 6148
2017	IBERMEDIA TV	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1021/2017	0525/2016	Protocolo de adesão ao Fundo IBERMEDIA TV, que garantem acesso aos direitos de exibição em caráter temporal e sem exclusividade, de 52 (cinquenta e dois) filmes latino-americanos, portugueses e espanhóis.	Baixar o arquivo 6149
2017	RIBEIRO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E ARTÍSTICA LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1017/2017	4025/2017	Prestação de serviço de apresentação do programa “EuTuber” por meio, exclusivamente do profissional ALAN DE JESUS RIBEIRO	Baixar o arquivo 6153
2017	SOLUÇÃO CINE VÍDEO LTDA	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1011/2017	4003/2017	Licenciamento da obra audiovisual de longa-metragem intitulada “ Jorginho Gomes in Concert”, para reprodução pública.	Baixar o arquivo 6158
2017	NÚBIA REGINA DE SOUZA	Dispensa	Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1010/2017	1753/2016	Prestação de serviços especializados de maquiagem e penteado, a partir da cidade de Brasília/DF, por intermédio de Núbia Regina de Souza.	Baixar o arquivo 6159
2017	SALABERT & SALABERT LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1008/2017	2296/2016	Licenciamento dos direitos de exibição da série radiofônica intitulada "Jazz Brasil".	Baixar o arquivo 6160
2017	EUDALDO MONÇÃO ROCHA JÚNIOR	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no caput do artigo 63, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1007/2017	4007/2017	Licenciamento de obra audiovisual denominada O MURO É O MEIO	Baixar o arquivo 6161
2017	RARUTI COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no inciso II do artigo 64, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1004/2017	4006/2017	Licenciamento de obra audiovisual denominada FELIX O HERÓI DA BARRA	Baixar o arquivo 6163
2017	AIUPA BRASIL PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1003/2017	4061/2016	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Os Cupins".	Baixar o arquivo 6164