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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2017	SOLUÇÃO CINE VÍDEO LTDA	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1011/2017	4003/2017	Licenciamento da obra audiovisual de longa-metragem intitulada “ Jorginho Gomes in Concert”, para reprodução pública.	Baixar o arquivo 6158
2017	NÚBIA REGINA DE SOUZA	Dispensa	Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei 11.652/2008.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1010/2017	1753/2016	Prestação de serviços especializados de maquiagem e penteado, a partir da cidade de Brasília/DF, por intermédio de Núbia Regina de Souza.	Baixar o arquivo 6159
2017	SALABERT & SALABERT LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1008/2017	2296/2016	Licenciamento dos direitos de exibição da série radiofônica intitulada "Jazz Brasil".	Baixar o arquivo 6160
2017	EUDALDO MONÇÃO ROCHA JÚNIOR	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no caput do artigo 63, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1007/2017	4007/2017	Licenciamento de obra audiovisual denominada O MURO É O MEIO	Baixar o arquivo 6161
2017	RARUTI COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no inciso II do artigo 64, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1004/2017	4006/2017	Licenciamento de obra audiovisual denominada FELIX O HERÓI DA BARRA	Baixar o arquivo 6163
2017	AIUPA BRASIL PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1003/2017	4061/2016	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Os Cupins".	Baixar o arquivo 6164
2017	DEUTSCHE WELLE	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64, caput do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1002/2017	4062/2016	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Os Cupins".Licenciamento de obra audiovisual denominada “My Scape” traduzida para o português “MINHA TRAVESSIA”	Baixar o arquivo 6165
2017	AGGREGATOR MEDIA LLC	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1001/2017	4000/2017	Licenciamento dos direitos de reprodução pública da obra audiovisual internacional intitulada "Cinderella". "Uma Cinderela em Roma".	Baixar o arquivo 6166
2017	JOSÉ DE ANCHIETA PINTO FILHO- EPP	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1058/2017	1344/2017	Prestação de serviços jornalísticos especializados de âncora, apresentador e comentarista, cumulativamente ou não, dos programas radiofônicos Revista Brasil e/ou Tarde Nacional, a depender da pauta predefinida, prestados exclusivamente pelo jornalista JOSÉ DE ANCHIETA PINTO FILHO.	Baixar o arquivo 6129
2017	CBV- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II do Decreto nº 6.505/08	EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1052/2017	0193/2017	Sublicenciamento sem exclusividade e não oneroso, de direito de transmissão em televisão aberta das semifinais e finais da Copa Banco do Brasil de Vôlei- 2017.	Baixar o arquivo 6130