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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano

Contratado

Tipo

Fundamentação Legal

Contrato

Processo

Objeto

Valor Total

Arquivos

2019

AUIPA BRASIL PRODUÇÕES LTDA EPP

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DICO/CONTRATO Nº 1047/2019

4062/2019

Licenciamento dos direitos de exibição da obra: "Os Cupins - 2ª temporada"

2019

M.M. de Resende Comercial EPP

Dispensa

Dispensa de Licitação – Inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016

EBC/COORD-CM/Nº 0013/2019

0538/2019

Fornecimento de café, açúcar refinado, adoçante dietético, gás glp, água mineral natural não gasosa com lacre de segurança, para consumo nas dependências da EBC - Rádio Nacional do Alto solimões - Tabatinga - AM.

2018

CAKE DISTRIBUTION LIMITED

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1058/2018

4102/2018

Aquisição de direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Pablo".

2018

DEUTSCHE WELLE

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO/ Nº 1057/2018

4108/2018

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais “Futurando” e “Camarote 21”.

2018

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA - AABC

Inexigibilidade

Artigo 139 da Lei nº 9.279/1996 e Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1055/2018

1739/2018

Licenciamento do uso da marca "Brasil Caipira" , registrada no INPI sob o número 830994181, com data de vigência do registro até 31/03/2025.

2018

NO AR COMUNICAÇÃO LTDA

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1050/2018

4096/2018

Prestação de serviços pela Contratada, de produção da série audiovisual intitulada "Programa Especial."

2018

KON K NOTÍCIAS TURISMO E CULTURA EIRELE

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1044/2018

1978/2017

Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Vida Sertaneja", sem exclusividade.

2018

COMBAT FILMS E RESEARCH

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO/ Nº 1042/2018

4081/2018

Aquisição de direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Fronteira da Grandeza"

2018

PIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1040/2018

4087/2018

Prestação de serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado "Blim-Blem-Blom".

2018

ARKO PRODUÇÕES LTDA

Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1030/2018

4054/2018

Prestação de serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado "Circular Brasil" para transmissão pela Rádio MEC, demais emissoras de Rádio da EBC e da Rede Pública de Rádios, exclusivamente pelo produtor e apresentador MARCELO GUIMA.