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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2017	MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1046/2017	4074/2017	Direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Vai Trabalhar Vagabundo”, “Se Segura Malandro”, “Bar Esperança, o último que fecha”, “Vai Trabalhar Vagabundo II”, a Volta”, “Apolônio Brasil, campeão da alegria”, sem exclusividade.	Baixar o arquivo 6135
2017	OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1041/2017	4054/2017	Termo de Cessão de direitos de captação de imagem para transmissão ao vivo do evento RIO H2K BATTLES, projeto de encerramento de festivais de dança urbana, a ser realizado na cidade do R, no dia 18 de junho de 2017. Rio de Janeiro	Baixar o arquivo 6137
2017	GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, I, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1036/2017	4048/2017	Produção da 7ª temporada da série audiovisual intitulada“Samba na Gamboa”, que será apresentada exclusivamente pelo interveniente Diogo Mendonça Nogueira	Baixar o arquivo 6139
2017	MENDES BENTANCOUR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1035/2017	4064/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual seriada e intitulada, "O Diário de Mika", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 6140
2017	BENEDICTUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1032/2017	4027/2017	Prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado “Som Infinito”, exclusivamente por meio do profissional Jaime Fidalgo Ferrà Filho.	Baixar o arquivo 6141
2017	RIÓPOLIS COMUNICAÇÕES LTDA.	Inexigibilidade	Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1031/2017	4028/2017	Prestação de serviços da produção e apresentação do programa radiofônico intitulado “Bossamoderna”, exclusivamente por meio do profissional Tarik de Souza Farhat”.	Baixar o arquivo 6142
2017	OSMAR FRAZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1023/2017	0498/2017	Prestação de serviço de produção e apresentação de série de programas radiofônicos denominada “Histórias do Frazão”, a ser executada por meio, exclusivamente, do profissional OSMAR DE ARAÚJO FRAZÃO	Baixar o arquivo 6147
2017	GERALDO DO NORTE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO CULTURAL LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO/Nº 1022/2017	0499/2017	Prestação de serviços de produção e apresentação de programa radiofônico intitulado “Tabuleiro do Brasil”.	Baixar o arquivo 6148
2017	IBERMEDIA TV	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/ CONTRATO Nº 1021/2017	0525/2016	Protocolo de adesão ao Fundo IBERMEDIA TV, que garantem acesso aos direitos de exibição em caráter temporal e sem exclusividade, de 52 (cinquenta e dois) filmes latino-americanos, portugueses e espanhóis.	Baixar o arquivo 6149
2017	RIBEIRO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E ARTÍSTICA LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade - Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no artigo 64,inciso III, do Decreto nº 6505/2008	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1017/2017	4025/2017	Prestação de serviço de apresentação do programa “EuTuber” por meio, exclusivamente do profissional ALAN DE JESUS RIBEIRO	Baixar o arquivo 6153