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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2018	KON K NOTÍCIAS TURISMO E CULTURA EIRELE	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1044/2018	1978/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Vida Sertaneja", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 6025
2018	COMBAT FILMS E RESEARCH	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO/ Nº 1042/2018	4081/2018	Aquisição de direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Fronteira da Grandeza"	Baixar o arquivo 6772
2018	PIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1040/2018	4087/2018	Prestação de serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado "Blim-Blem-Blom".	Baixar o arquivo 6462
2018	ARKO PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1030/2018	4054/2018	Prestação de serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado "Circular Brasil" para transmissão pela Rádio MEC, demais emissoras de Rádio da EBC e da Rede Pública de Rádios, exclusivamente pelo produtor e apresentador MARCELO GUIMA.	Baixar o arquivo 6239
2018	SINLOGO ANIMAÇÃO E MÍDIA INTERATIVA LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1029/2018	4035/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Caminho dos Gigantes", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5607
2018	CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1028/2018	4036/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Meus Vizinhos de Árvore", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5608
2018	RODOFERRÔ CONTEÚDO AUDIOVISUAL EIRELE ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1027/2018	4037/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "O Menino Leão e a Menina Coruja", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5609
2018	GRUPO NÓS DO MORRO	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1026/2018	4031/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Lá do Alto", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5610
2018	PALMA PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1025/2018	4032/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Médico de Monstro", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5742
2018	ALESSANDRA DA ROSA PINHO	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1024/2018	4038/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Crisálida", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5743