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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	Neoplastique Entretenimento Ltda, CNPJ/MF: 08.296.780/0001-70.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei 13.303/2016 combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0016/2023	0121/2023	Licenciamento dos direitos da obra audiovisual intitulada "A Flecha e a Farda", sem exclusividade. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 11214
2023	Quimera Filmes Ltda, CNPJ/MF: 22.331.409/0001-23.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº 13.303/2016 combinado com o inciso I do art.15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0015/2023	0117/2023	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Batismo de Sangue", sem exclusividade. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 11209
2023	Taiga Filmes e Vídeos Eireli, CNPJ/MF: 73.947.392/0001-74	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº 13.303/2016 combinado com o inciso I do art.15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0014/2023	0113/2023	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Que Bom Te Ver Viva". Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura de contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 11202
2023	Diálogo Comunicação Eireli, CNPJ/MF: 68.696.756/0001-50.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art.15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0013/2023	0120/2023	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Missão 115", sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 11239
2023	Elo Audiovisual Serviços Ltda, CNPJ/MF: 07.700.630/0001-18.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0012/2023	0119/2023	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Torre das Donzelas", sem exclusividade. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$12.000,00	Baixar o arquivo 11211
2023	CR Produções - Foto, Cine-Vídeo Ltda, CNPJ/MF: 05.780.593/0001-70.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº 13.303/2016 combinado com o inciso I do art.15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0011/2023	0118/2023	Licenciamento da obra audiovisual intitulada "Orestes", sem exclusividade. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/03/2023.	R$15.000,00	Baixar o arquivo 11210
2023	Pequi Filmes Ltda, CNPJ/MF: 06.247.686/0001-04.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da lei nº13.303/2016 combinado com o inciso I do art.15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO N° 0010/2023	0115/2023	Licenciamento dos direitos de exibição da obra aduiovisual intitulada "O Dia que Durou 21 Anos", sem exclusividade. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato,que ocorreu no dia 24/03/2023	R$0,00	Baixar o arquivo 11204
2023	Dispensa nº 003/2023 - CANCELADA	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	Dispensa nº 003/2023 - CANCELADA	0057/2023	Aquisição de CAMISETAS PERSONALIZADAS para a cobertura e transmissão do Carnaval 2023 (Carnavais dos Brasil), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11172
2023	Dispensa nº 007/2023 - RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA CNPJ: 09.168.704/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE909	0038/2023	Contratação de empresa especializada para Impressão de crachás, frente e verso coloridos, com fornecimento do layout e cartões pela EBC; fornecimento de fita de crachás com garra; e fornecimento de suporte do tipo invólucro PVC leitoso branco para crachá, que aceita apoio vertical e horizontal, para utilização dos empregados da EBC, sob demanda e com entrega na Sede da Empresa em Brasília/DF.	R$1.683,00	Baixar o arquivo 11415
2023	Dispensa n° 004/2023 K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS. CNP:J16.742.763/0001-48.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2023NE884	0024/2023	Aquisição e instalação de cortinas do tipo persianas para atender as necessidades da EBC, em São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico.	R$6.319,85	Baixar o arquivo 11301

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