Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2023 |
Synapse Brazil Production and Distribution Ltda, CNPJ/MF nº 02.185.369/0001-41. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “PLANETA PALAVRA”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Arapy Produções Ltda, CNPJ/MF nº 01.009.824/0001-95. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “CRISÁLIDA” e “CRISÁLIDA - O FILME”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Providence Distribuidora de Filmes Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 08.656.129/0001-64. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição dos longas metragens “Rio de Vozes”, “Nheengatu - A língua da Amazônia”, “Fotografação”, “Sonhos Tropicais”, “Nossa Senhora do Nilo”, “Poetas do Céu”, “Santiago, Itália” e “Trago Comigo”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Maria Farinha Filmes e Produções Ltda, CNPJ/MF nº 12.396.390/0001-40. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais “POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA”, “ME LIGA NA LATA”, “O COMEÇO DA VIDA – MINI DOC’s”, “TERRITÓRIO DO BRINCAR – MINI DOC’s”, “OUTRO OLHAR”, “MUITO ALÉM DO PESO” e “CRIANÇA, ALMA DO NEGÓCIO”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
OZ Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 05.397.945/0001-02. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da série “SEMENTES DA EDUCAÇÃO” - 1ª e 2ª TEMPORADAS”, bem como dos curtas-metragens “TÉO, O MENINO AZUL” e “MYTIKAH – A SEMANA DE ARTE MODERNA”, sem exclusividade. Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A
CNPJ: 09.132.659/0001-76 |
Inexigibilidade |
Cessão de segmento espacial na posição orbital de 70°W, com capacidade de 15 (quinze) MHz contínuo do satélite StarOne D2, em banda “C”, para uso integral, com cobertura simultânea de todo território brasileiro, de execução continuada, para serviços de distribuição dos sinais de TV e Rádio da EBC, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS de responsabilidade da EBC. |
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2023 |
Luiz Carlos Braga Comunicações Ltda, CNPJ/MF:38.056.774/0001-07. |
Inexigibilidade |
Prestação serviços jornalísticos especializados em apresentação de telejornal, edição de telejornal, chefia de edição, e mediação de debates para o “Repórter Brasil”, todos para a TV Brasil, a partir da cidade de Brasília-DF, exclusivamente por meio dos INTERVENIENTES LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BRAGA e MARIA PAULA BARBOZA DE ANDRADE. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 10/07/2023. |
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2023 |
Livemode Serviços S.A., CNPJ/MF: nº 29.037.988/0001-45 |
Inexigibilidade |
Celebração de contrato junto à empresa Livemode Serviços Digitais S.A., com a assinatura do documento intitulado “Acesso jornalístico a determinados conteúdos da Copa do Mundo de Clubes da FIFA Marrocos 2022". Vigência: 07/02/2023 até o encerramento do evento. |
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2023 |
ON7 Assessoria em Comunicação e Relações Públicas Ltda, CNPJ/MF: 21.124.333/0001-00. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços jornalísticos especializados em apresentação e chefia de edição do telejornal "Repórter Brasil", a partir da cidade de Brasília-DF, prestados exclusivamente por meio do jornalista Guilherme de Azevedo Portanova. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. |
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2023 |
Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ/MF: 60.509.239/0001-13. |
Inexigibilidade |
Termos e condições para acesso e uso de imagens de evento esportivo com fins estritamente jornalísticos, referente ao Campeonato de Fórmula 1 de 2023. Vigência: 10/03/2023 até 31/12/2023 |