Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2023 |
PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda, CNPJ/MF: 01.161.933/0001-23. |
Inexigibilidade |
Licenciamento direitos de exibição das obras audiovisuaisintituladas “Peixonauta”, “As Novas Missões do Peixonauta”, “Peixonauta - O Filme”, “Peixonauta: A Agente Secreto da O.S.T.R.A.”, “O Show da Luna! Quarta Temporada”, “O Show da Luna! Quinta Temporada”, “O Show da Luna! Sétima Temporada” e “O Natal da Luna”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 16/10/2023. |
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2023 |
WMIX Distribuidora Ltda, CNPJ/MF: 03.918.609/0001-32. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “SOUNDTRACK; O LOBO ATRÁS DA PORTA; BUGIGANGUE NO ESPAÇO; BRASIL ANIMADO; O NOME DA MORTE; CAPITÃES DA AREIA; BOA SORTE; ACHADOS E PERDIDOS; FLORES RARAS; O PALHAÇO; 10 SEGUNDOS PARA VENCER; MATO SEM CACHORRO; AS AVENTURAS DO AVIÃO VERMELHO; FAMÍLIA CRAFT E O CÓDIGO DÁ 20; CRÔ EM FAMÍLIA; CASA DA MÃE JOANA 2; DEPOIS DE TUDO; DIANA; O CÍRCULO; O ESTADO DAS COISAS; ENTREVISTA COM DEUS; CADÊ VOCÊ, BERNADETE?; DUDA E OS GNOMEOS; TARZAN - A EVOLUÇÃO DA LENDA; DRIVE; MESMO SE NADA DER CERTO; O FÍSICO; SIMPLESMENTE ACONTECE; UM DIVÃ PARA DOIS; CAFÉ SOCIETY; A VINGANÇA ESTÁ NA MODA; BLUE JASMINE; A ÁRVORE DA VIDA; RODA GIGANTE; UM DIA DE CHUVA EM NOVA YORK; MAGIA AO LUAR; SENTIMENTOS QUE CURAM; CINDERELA E O PRINCIPE SECRETO; SILÊNCIO; JOGADA DE MESTRE; ALEXANDRIA; YUGO AND LALA; MICHELLE E OBAMA; DETROIT EM REBELIÃO; NÃO OLHE PARA TRÁS; MEUS AMIGOS DINOSSAUROS; JÁ ESTOU COM SAUDADES; A VIAGEM; ATENTADO AO HOTEL TAJ MAHAL; UM PORTO SEGURO; MAX STEEL; PLANETA 51”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 27/12/2023. |
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2023 |
A Fábrica Entretenimento e Participações S.A., CNPJ/MF nº 23.964.115/0001-00. |
Inexigibilidade |
Prestação de Serviços de Direção Artística, Serviços de Conteúdo e Serviços de Criação, que estão vinculados de forma indissociável aos Serviços de Apresentação, prestados exclusivamente, por meio da profissional interveniente na relação contratual, artista e apresentadora Cissa Guimarães ao programa “Sem Censura” da EBC. Vigência: 13 (treze) meses, com início em 22 de janeiro de 2024 e término em 22 de fevereiro de 2025. |
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2023 |
Pindorama Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 04.453.786/0001-53. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “SANTOS DUMONT”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 39.079.678/0001-47. |
Inexigibilidade |
Licenciamento direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “A LUZ DO TOM”, “TERRA DEU, TERRA COME”, “MUTUM”, “GABRIEL E MONTANHA”, “FICO TE DEVENDO UMA CARTA SOBRE O BRASIL” E “DOMINGUINHOS”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24/11/2023. |
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2023 |
Europa Digital Ltda, CNPJ/MF nº 29.823.319/0001-07. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “MAGAL E OS FORMIGAS”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 20/11/2023. |
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2023 |
Sombumbo Filmes Ltda, CNPJ/MF: 04.687.576/0001-20. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Tempo de Resistência", sem exclusividade. Vigência: 48 meses a partir da data de sua assinatura, que ocorreu no dia 24/03/2023. |
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2023 |
Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda, CNPJ/MF nº 08.346.733/0001-94. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “CINEMA, ASPIRINAS E URUBUS” e “CAMPO GRANDE”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 03/11/2023. |
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2023 |
Embaúba Filmes Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 15.144.532/0001-70. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “DESTERRO”, “ARÁBIA”, “CHUVA É CANTORIA NA ALDEIA DOS MORTOS” e “ENTRE NÓS TALVEZ ESTEJAM MULTIDÕES”,sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 03/11/2023. |
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2023 |
Maria TV Comunicações Ltda, CNPJ/MF nº 04.957.105/0001-94. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “O BRASIL VISTO DE CIMA”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia: 03/11/2023. |