Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2021 |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO - CNPJ nº 04.042.861/0001-93 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL - CNJP nº 04.193.294/0001-76
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Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
SOCIEDADE EDUCATIVA CRICIÚMA DE TELEVISÃO S/S - CNPJ nº 02.102.402/0001-22 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA - CNPJ nº 14.043.574/0001-51 |
Acordo Cooperação |
Contitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações visão a implantação, operação e transmissão, pelo AFILIADO do canal 18UHF na localidade de Feira de Santana/BA, consignado à EBC por meio da Portaria nº 1.646/SEI-MCom, de 18 de dezembro de 2020, com fins exclusividade nas condições e pelo tempo especificado no presente Acordo de Cooperação. |
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2021 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - CNPJ nº 04.418.943/0001-90 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal de Roraima - UFRR do Canal 35 UHF, consignado à EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS - CNPJ nº 05.149.726/0001-04 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal de Tocantins - UFT do Canal 25 UHF, consignado à EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – CNPJ nº 53.220.208/0001-82 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/0001-81 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do canal 46 pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. |
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2021 |
Associação Sabioni de Comunicação, CNPJ nº 59.761.650/0001-00 |
Parcerias |
Constitui objeto do presente contrato a adesão da Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV com vistas à transmissão em rede da programação da Contratante. |
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2021 |
Universidade Federal de Alagoas - UFAL - CNPJ nº 24.464.109/0001-48
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES - CNPJ nº 12.449.880/0001/67 |
Acordo Cooperação |
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão pela AFILIADA do canal 40 UHF - (canal virtual 40.1), na locaçlidade de Maceió/AL, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1.334/SEI-MCOM, de 12 de novembro de 2020, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no presente Acordo de Cooperação. |