Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos em formato aberto do tipo CSV.
Clique aqui para exportação completa em formato CSV.
Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
---|---|---|---|---|
2021 |
Fundação Educativa e Cultural de Araras - CNPJ nº 04.199.798/0001-01 |
Parcerias |
O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV OPINIÃO), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. |
|
2020 |
EBC - SECOM |
TED |
Descentralização de Recursos orçamentários e financeiros para execução de campanha publicitária com objetivo de divulgar alteração de canal/dial da Tv Brasil no Estado de São Paulo. |
|
2020 |
Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República
UG/Gestão: 110319/00001 - CNPJ: 09.234.494/0001-43 |
TED |
Execução de Campanha Publicitária com objetivo de divulgar alteração de Canal/Dial da TV Brasil no Estado de São Paulo. |
|
2020 |
Ministério da Educação – MEC. |
Acordo Cooperação |
Conjugação de esforços comuns na intenção de promover ações para apoio, monitoramento e transmissão do Canal da Educação com vistas a formação da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre - RNTPD e produção, coprodução, licenciamento, compartilhamento e distribuição de conteúdo para utilização do canal da educação. Vigência: Vigência: 06 (seis) meses, a partira da assinatura. Assinatura: 23/09/2020. |
|
2020 |
EBC - MCTIC |
TED |
Suporte ao desenvolvimento dos serviços avançados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para atender às demandas de conteúdos digitais para TVs Públicas. |
|
2020 |
Universidade Federal de Roraima. CNPJ/MF: 34.792.077/0001-63 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do canal 240E para execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Boa Vista/RR, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1060 de 29 de dezembro de 2009, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no Instrumento contratual. Vigência: 5 (cinco) anos. |
|
2020 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro. CNPJ/MF: 33.663.683/0001-16 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do canal 205E para execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade do Rio de Janeiro/RJ, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 06 de 22 de janeiro de 2014, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no Instrumento contratual. Vigência: 5 (cinco) anos. |
|
2020 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. CNPJ/MF: 10.735.145/0001-94 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a operação e a transmissão, pelo IFMA, no Canal físico 34UHF, através do Canal virtual2,3 da multiprogramação, mantendo a Programação da TV Brasil 1 e TV Brasil 2, nos Canais 2.1 e 2.2, na localidade de São Luís/MA, canal consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1047, de 21 de dezembro de 2009, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Ajuste. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Assinatura: 30/09/2020. |
|
2020 |
Universidade Federal de Tocantins - CNPJ nº 05.149.726/0001-04
|
Parcerias |
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis |
|
2020 |
Fundação Educacional São Carlos - FESC - TVE São Carlos - CNPJ nº 45.361.904/0001-80 |
Parcerias |
O presente Intrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - FESC - TVE SÃO CARLOS), sob a forma gratuita, com encargos, de equipamento, conforme descrição do Anexo i - Grupo 1 de 01 (um) decodificador profissional multiformato da marca Tandberg, modelo RX 1290, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. |