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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	Execução Descentralizada - TED, entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A (Unidade Descentralizadora) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM (Unidade Descentralizada).	TED	Decreto nº 10.426 de 2020 e Decreto 6.555/2008	Execução Descentralizada Nº 001/2023	EBC/0216/2023	Execução de Campanha Publicitária de caráter institucional, voltada para a divulgação da nova marca da EBC e de seus veículos, bem como da nova programação da TV Brasil. Vigência: 20/09/2023 à 31/12/2023.	R$2.000.000,00	Baixar o arquivo 11713
2023	Telam Sociedade de Estado (S.E), inscrita no nº 30-71557564-3.	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art.184 da lei nº 14.133/21.	EBC/PRESI/CONTRATO N° 2006/2023	0228/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e a Telam Sociedade de Estado (S.E), visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 11529
2023	Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA.	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art.184 da lei nº 14.133/21, no que couber.	EBC/PRESI/CONTRATO N° 2005/2023	0227/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 11538
2023	Agência Contenidos Públicos da Argentina, inscrita no nº 30-71557564-3.	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/CONTRATO N° 2004/2023	0226/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Contenidos Públicos da Argentina, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 11539
2023	Instituto de Informação e Comunicação Social - ICS	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8666/90 e art. 184 da lei nº14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/ACORDO Nº 2011/2023	0487/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e o Instituto de Informação e Comunicação Social - ICS	R$0,00	Baixar o arquivo 12090
2023	Agência Cubana de Notícias - ACN	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8666/90 e art. 184 da lei nº14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/ACORDO Nº 2010/2023	0448/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Cubana de Notícias - ACN.	R$0,00	Baixar o arquivo 12088
2023	FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, c/c inciso I do§ 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3109/2023	0590/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11872
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3107/2023	0588/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC nos municípios listados no Anexo II.		Baixar o arquivo 12693
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3106/2023	0587/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC na localidade de Paranagué/PR.		Baixar o arquivo 12694
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3105/2023	0586/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de Rádio da EBC na localidade de Campina Grande/PB.		Baixar o arquivo 12692

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