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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2018	Fundação Roberto Marinho - FRM	Inexigibilidade	Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016	EBC/DIPRO/AJUSTE Nº 1055/2017	4051/2017	Estabelecer bases para uma parceria institucional, por meio de mútua cooperação entre os partícipes, visando o compartilhamento de Conteúdo Audiovisual entre a EBC e a FRM		Baixar o arquivo 5675
2018	ROBREDOR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO EM TV LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1076/2018	2041/2018	Prestação pela Contratada de serviços jornalísticos especializados de Chefia de Edição do Telejornal "Repórter Brasil" , a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ, exclusivamente por meio do profissional Rodrigo Chastinet Robredo		Baixar o arquivo 6506
2018	INFOCO - Informação e Comunicação Ltda	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, c/c o art. 30, caput , da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1059/2018	1746/2018	Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista esportivo em programas telejornalísticos e radiofônicos e realização de coberturas especiais e/ou extraordinárias, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, exclusivamente por meio do profissional Márcio Guedes.		Baixar o arquivo 6411
2018	GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A	Inexigibilidade	Artigo 15, "caput", do RILC-EBC c/c art. 30 "caput", da Lei nº 13.303/2016	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 1035/2018	1232/2018	Direitos de transmissão de imagens dos jogos da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018 e cerimônia - para fins estritamente jornalísticos		Baixar o arquivo 5578
2018	Globo Comunicação e Participação S/A	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIJOR/CONTRATO nº 1004/2018	0510/2018	Autorização para uso de imagens com fins estritamente jornalísticos do campeonato UEFA Champions League 2017/2018.		Baixar o arquivo 5618
2018	Globo Comunicação e Participação S/A	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64 II do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIJOR/CONTRATO nº 1003/2018	0459/2018	A EBC se obriga a utilizar o material audiovisual do Evento disponibilizado pela GLOBO ("IMAGENS"). Duração total das imagens: 03 (três ) minutos de cada um dos jogos do EVENTO efetivamente transmitidos pela GLOBO.		Baixar o arquivo 5617
2018	Cora Produções Artísticas e Cinematográficas	Dispensa	Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1068/2018	1840/218	Acompanhamento da execução da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TV's Públicas, oriunda da relação Jurídica entre a EBC e a ANCINE.		Baixar o arquivo 6436
2018	Pedro Giordani da Rocha Silva	Dispensa	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1021/2018	0931/2018	Prestação de serviços de visionamento técnico no âmbito da Linha de Produção de Conteúdos Destinados àa TVs Públicas, oriunda da relação jurídica entre EBC e ANCINE.		Baixar o arquivo 5677
2018	CENTRAL ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 09.014.855/0001-46	Dispensa	A presente contratação encontra fundamento no art. 13, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, c/c o art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 059/2022	01777/2018	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUXILIAR DE COZINHA, EM EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL, DE NATUREZA CONTINUADA, DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, SANEANTES, MATERIAIS DE HIGIENE E DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA EBC, EM BRASÍLIA/DF	R$3.248.417,22	Baixar o arquivo 10720
2018	Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ	Inexigibilidade	Art. 64, "Caput" do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o Art. "Caput" da Lei 8.666/93. Ato Administrativo de Inexigibilidade de Licitaçãoem 12/07/2018	Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial Nº 005/2018	1064/2017	Adesão de Patrocínio tem por objetivo proporcionar aos servidores da EBC, ativos e inativos , e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de SAúde da ASSEFAZ	R$0,00	Baixar o arquivo 5745