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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2018	RODOFERRÔ CONTEÚDO AUDIOVISUAL EIRELE ME	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1027/2018	4037/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "O Menino Leão e a Menina Coruja", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5609
2018	GRUPO NÓS DO MORRO	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1026/2018	4031/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Lá do Alto", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5610
2018	PALMA PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1025/2018	4032/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Médico de Monstro", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5742
2018	ALESSANDRA DA ROSA PINHO	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1024/2018	4038/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Crisálida", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5743
2018	CORTE SECO FILMES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1023/2018	4030/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Eric Acorde", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5611
2018	ZOOM ELEFANTE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1022/2018	4034/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Mãe de Giz", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5612
2018	RODRIANE DELLÊ LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1015/2018	4033/2018	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Orion", sem exclusividade.	Baixar o arquivo 5744
2018	OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA	Dispensa	Artigos 29 e 49 da Lei nº 9.610/1998	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1012/2018	4029/2018	Termo de cessão dos direitos de captação das imagens para transmissão ao vivo do evento RIO H2K BATTLES, projeto de encerramento de festivais de dança urbana, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no dia 03 de junho de 2018.	Baixar o arquivo 5614
2018	GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/2008.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1001/2018	4001/2018	Contrato de cessão dos direitos de exibição, fixação e transmissão de sons e imagens para televisão dos desfiles das escolas de samba do grupo de acesso de São Paulo e dos desfiles das campeãs do grupo especial do Rio de Janeiro e São Paulo em 2018, para a televisão aberta e por assinatura, apenas e tão somente através do canal denominado “TV Brasil”, em território nacional.	Baixar o arquivo 5615
2018	Fundação Getúlio Vargas	Inexigibilidade	Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.	EBC/DIPRO/AJUSTE/Nº 1060/2018	4079/2018	Estabelecer as bases gerais de parcerias para a cooperação técnica e operacional voltada para contribuir com o Projeto de Revitalização do Acervo da EBC.	Baixar o arquivo 6034