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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, c/c inciso I do§ 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3109/2023	0590/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11872
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3107/2023	0588/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC nos municípios listados no Anexo II.		Baixar o arquivo 12693
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3106/2023	0587/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC na localidade de Paranagué/PR.		Baixar o arquivo 12694
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3105/2023	0586/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de Rádio da EBC na localidade de Campina Grande/PB.		Baixar o arquivo 12692
2023	Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, c/c inciso I do§ 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3100/2023	0581/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11873
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ	Parcerias	O artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. 2.2. Aplicam-se, ainda, a este instrumento, além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402 (Anexo I), além das disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3081/2023	0299/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC em canal localizado em São João del Rei/MG.		Baixar o arquivo 12654
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP	Acordo Cooperação	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3071/2023	0297/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC em canal localizado em Mariana/MG.		Baixar o arquivo 12660
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3069/2023	0332/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC em canal localizado em Lagarto/SE.		Baixar o arquivo 12665
2023	Universidade Federal do Pará - UFPA CNPJ: 34.621.748/0001-23	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3062/2023	0403/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belém/PA, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Pará - UFPA com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11897
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3060/2023	0298/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da CONTRATANTE em canal localizado em Petrolina/PE.		Baixar o arquivo 12649

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