Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Goiás, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Cáceres/MT, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Alagoas, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Intercâmbio técnico e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações para o aprimoramento dos processos de produção e de veiculação de conteúdos, e de outros temas prioritários para os signatários, que contribuam para a democratização do acesso da população brasileira a conteúdos educativos, sem finalidade lucrativa.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Ceará, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão do canal 20 para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mossoró/RN, consignado à EBC e operado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.