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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	Agência Contenidos Públicos da Argentina, inscrita no nº 30-71557564-3.	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/CONTRATO N° 2004/2023	0226/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Contenidos Públicos da Argentina, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028.	R$0,00	Baixar o arquivo 11539
2023	Instituto de Informação e Comunicação Social - ICS	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8666/90 e art. 184 da lei nº14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/ACORDO Nº 2011/2023	0487/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e o Instituto de Informação e Comunicação Social - ICS	R$0,00	Baixar o arquivo 12090
2023	Agência Cubana de Notícias - ACN	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8666/90 e art. 184 da lei nº14.133/21 no que couber.	EBC/PRESI/ACORDO Nº 2010/2023	0448/2023	Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Cubana de Notícias - ACN.	R$0,00	Baixar o arquivo 12088
2023	FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, c/c inciso I do§ 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3109/2023	0590/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11872
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3107/2023	0588/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC nos municípios listados no Anexo II.		Baixar o arquivo 12693
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3106/2023	0587/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC na localidade de Paranagué/PR.		Baixar o arquivo 12694
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3105/2023	0586/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de Rádio da EBC na localidade de Campina Grande/PB.		Baixar o arquivo 12692
2023	Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, c/c inciso I do§ 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3100/2023	0581/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11873
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ	Parcerias	O artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. 2.2. Aplicam-se, ainda, a este instrumento, além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402 (Anexo I), além das disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3081/2023	0299/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC em canal localizado em São João del Rei/MG.		Baixar o arquivo 12654
2023	UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP	Acordo Cooperação	Artigo 8º, inciso III, e § 2º, I, da Lei nº 11.652/2008. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, E as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3071/2023	0297/2023	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio, com vistas à transmissão, de forma simultânea ou não, da programação das emissoras de rádio da EBC em canal localizado em Mariana/MG.		Baixar o arquivo 12660

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