| EBC

whatsapp_image_2024-06-13_at_14.44.24.jpeg

Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos em formato aberto do tipo CSV.

Clique aqui para exportação completa em formato CSV.

Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2024	UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - FESURV	Acordo Cooperação	O art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3022/2024	0014/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Rio Verde/GO, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.		Baixar o arquivo 12685
2024	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF	Acordo Cooperação	O art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3021/2024	0034/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.		Baixar o arquivo 12675
2024	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN	Acordo Cooperação	O art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3019/2024	0007/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Mossoró/RN, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.		Baixar o arquivo 12684
2024	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI	Acordo Cooperação	O art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3018/2024	0505/2023	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Piauí, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.		Baixar o arquivo 12682
2024	FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES - UNIFIMES	Acordo Cooperação	O art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Além das disposições legais e regulamentares atinentes à espécie, as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/Rádio NOR 402, e as disposições estabelecidas no Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC) da EBC, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3017/2024	0005/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Goiás, nos municípios listados no Anexo III, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.		Baixar o arquivo 12680
2024	Universidade de Rio Verde - UniVR CNPJ: 01.815.216/0001-78	Acordo Cooperação	Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/ Nº 3015/2024	0048/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde/GO, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos	R$0,00	Baixar o arquivo 12234
2024	Fundação Universidade Estadual do Piauí -FUESPI CNPJ: 07.471.758/0001-57	Acordo Cooperação	Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/ Nº 3012/2024	0023/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Piauí	R$0,00	Baixar o arquivo 12233
2024	Universidade Estadual de Goías CNJP: 01.112.580/0001-71	Acordo Cooperação	Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3010/2024	0029/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Goiás nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 12301
2024	Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE CNPJ: 78.680.337/0001-84	Acordo Cooperação	Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/ Nº 3009/2024	0028/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Paraná.	R$0,00	Baixar o arquivo 12231
2024	Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS CNPJ: 14.045.546/0001-73	Acordo Cooperação	Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/ Nº 3008/2024	0020/2024	Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feira de Santana/BA, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos.	R$0,00	Baixar o arquivo 12232