Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2024 |
Liga de Basquete Feminino - LBF, CNPJ/MF nº 12.382.129/0001-90. |
Inexigibilidade |
Cessão de direitos de exibição, fixação e transmissão de sons e imagens por televisão aberta do evento esportivo denominado "Liga de Basquete Feminino 2024", com exclusividade. Vigência: 30/09/2024. |
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2024 |
DISPENSA Nº 002/2024 - MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITAO, CNPJ:13.359.223/0001-91 e SS2 PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 25.727.324/0001-00. |
Dispensa |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break para a empresa nas praças de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, abrangendo planejamento operacional, organização, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes e apoio logístico para a manutenção da temperatura dos alimentos com o objetivo de atender às necessidades das programações da EBC |
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2024 |
Dispensa nº 006/2024 - A&R Sinalização e Comunicação Visual LTDA. CNPJ: 10.909.603/0001-64. |
Dispensa |
Contratação de Empresa Especializada para Complementação de dois tótens dupla-face para atendimento das necessidades da EBC. |
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2023 |
Maria Produtora Ltda, CNPJ/MF nº 12.324.721/0001-36. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da série em formato “Talk-Show” “PRETO NO BRANCO”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Synapse Brazil Production and Distribution Ltda, CNPJ/MF nº 02.185.369/0001-41. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “PLANETA PALAVRA”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Arapy Produções Ltda, CNPJ/MF nº 01.009.824/0001-95. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “CRISÁLIDA” e “CRISÁLIDA - O FILME”, sem exclusividade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Providence Distribuidora de Filmes Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 08.656.129/0001-64. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição dos longas metragens “Rio de Vozes”, “Nheengatu - A língua da Amazônia”, “Fotografação”, “Sonhos Tropicais”, “Nossa Senhora do Nilo”, “Poetas do Céu”, “Santiago, Itália” e “Trago Comigo”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
Maria Farinha Filmes e Produções Ltda, CNPJ/MF nº 12.396.390/0001-40. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais “POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA”, “ME LIGA NA LATA”, “O COMEÇO DA VIDA – MINI DOC’s”, “TERRITÓRIO DO BRINCAR – MINI DOC’s”, “OUTRO OLHAR”, “MUITO ALÉM DO PESO” e “CRIANÇA, ALMA DO NEGÓCIO”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
OZ Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 05.397.945/0001-02. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da série “SEMENTES DA EDUCAÇÃO” - 1ª e 2ª TEMPORADAS”, bem como dos curtas-metragens “TÉO, O MENINO AZUL” e “MYTIKAH – A SEMANA DE ARTE MODERNA”, sem exclusividade. Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/12/2023. |
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2023 |
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A
CNPJ: 09.132.659/0001-76 |
Inexigibilidade |
Cessão de segmento espacial na posição orbital de 70°W, com capacidade de 15 (quinze) MHz contínuo do satélite StarOne D2, em banda “C”, para uso integral, com cobertura simultânea de todo território brasileiro, de execução continuada, para serviços de distribuição dos sinais de TV e Rádio da EBC, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS de responsabilidade da EBC. |